De acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), taxistas passaram a apostar na tecnologia como aliada em reinventar a categoria diante dos desafios impostos pelos aplicativos de transporte, propondo a criação de um aplicativo nacional do táxi, que reúna motoristas credenciados de todas as regiões do país. O objetivo, segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo (Simtetaxi-SP), Antonio Matias, conhecido como Ceará, é que o passageiro, ao desembarcar em qualquer cidade, de Rondônia a São Paulo, possa acessar uma única plataforma pública e ser atendido por um taxista devidamente autorizado.
A ideia é unir a comodidade tecnológica dos aplicativos à segurança de se utilizar um serviço regulamentado, prestado por motoristas com alvará e cadastrados pelas prefeituras. Como publicado pela Alesp, Ceará defende que o aplicativo nacional, controlado pelo Poder Público, traria mais garantias aos usuários, além de contribuir para o combate a fraudes como clonagem de táxis e golpes. No entanto, a Assembleia aponta que a proposta encontra entraves na estrutura administrativa brasileira, já que o serviço de táxi é regulado em âmbito municipal. Iniciativas locais, como as da prefeitura de São Paulo, já tentaram desenvolver plataformas próprias, mas não obtiveram sucesso significativo de adesão.
Apesar de a regulação ser municipal, a Alesp também tem papel relevante no apoio à categoria. Desde a criação do IPVA, em 1985, os taxistas contam com isenção do imposto no estado de São Paulo. Atualmente, essa isenção está prevista na Lei nº 13.296/2008, conforme divulgado pela Alesp, que garante o benefício a um único veículo usado por motorista autônomo na atividade de táxi. Em 2022, a Alesp aprovou, também, um Decreto Legislativo que isenta a cobrança de ICMS nas operações com veículos destinados à atividade de táxi. Ainda segundo a Assembleia, para o presidente do Simtetaxi-SP, tais incentivos não são exclusivos para os profissionais, mas atingem toda a cadeia produtiva, da indústria automobilística ao consumidor. Ele ressalta que a isenção do IPVA por dois anos incentiva a renovação da frota e melhora a qualidade do serviço prestado à população.
Apesar das medidas de apoio, a Alesp destaca que, já em 2017, o número de carros de aplicativo superava o de táxis na cidade de São Paulo, e em 2022, a plataforma Uber alcançou 30 milhões de usuários e 1,7 milhão de motoristas cadastrados no país. Por outro lado, o aplicativo “Vá de Táxi” registrou crescimento entre 2020 e 2021, com aumento de 10% no número de taxistas e de 37% no volume de corridas, conforme dados apresentados pela Assembleia.
Ceará, taxista desde 2012, avalia positivamente o momento atual da categoria à Alesp, destacando investimentos na modernização da frota, padronização da vestimenta dos motoristas e adoção de veículos híbridos e elétricos. Segundo ele, a confiabilidade é o diferencial do táxi frente aos aplicativos, e cerca de 35% dos passageiros atendidos hoje são filhos de clientes antigos, o que demonstra uma retomada da confiança.
Entretanto, nem todos compartilham do mesmo otimismo. O também taxista Franklin Souza, com 25 anos de profissão, relatou à Alesp que as plataformas de transporte reduziram em quase 60% a demanda de corridas e defende maior rigor na concessão de alvarás e na qualificação dos profissionais. Para ele, apesar dos benefícios fiscais, ainda é difícil para os taxistas se destacarem no mercado atual.
