Luiz Fernando Villaça Meyer, pesquisador e representante do Instituto Cordial, destacou a necessidade de que a regulamentação do trabalho por aplicativos incorpore medidas de segurança viária como forma de reduzir acidentes e aliviar os custos previdenciários e de seguros. A fala ocorreu durante audiência pública nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados.
Segundo o especialista, os acidentes de trânsito — especialmente envolvendo motociclistas — representam um dos principais fatores de impacto financeiro no sistema previdenciário brasileiro. “Os sinistros de trânsito são muito custosos para a sociedade e para a Previdência. O grande desafio atual é a segurança viária dos motociclistas”, afirmou.
Luiz Fernando apresentou dados que mostram o aumento expressivo da frota de motocicletas no país, que cresceu 650% entre 2001 e 2023, e o consequente crescimento de 315% nos acidentes envolvendo motociclistas no mesmo período. “A motocicleta se tornou uma realidade no Brasil, usada para transporte e entrega, mas também é hoje o principal desafio da segurança viária”, disse.
O pesquisador explicou que o Instituto Cordial tem desenvolvido estudos em parceria com governos e empresas para entender as causas e o perfil dos acidentes com motociclistas. Em um dos levantamentos, realizado em hospitais de São Paulo e Fortaleza, 42% dos entrevistados usavam a moto para entregas e 4% para transporte de passageiros, mas a maioria dos acidentes — cerca de 74% — ocorreu durante o uso pessoal do veículo.
Nos casos analisados, 15% dos acidentados estavam vinculados a aplicativos, seja como entregadores, motoristas ou passageiros. “A relação com as plataformas é fundamental para promover segurança viária, pois elas têm proximidade com os motociclistas e podem implementar medidas de prevenção”, observou.
Outro estudo apresentado, desenvolvido em parceria com a empresa 99, mostrou que os acidentes envolvendo motociclistas que trabalham por app são quatro vezes menos frequentes do que a média nacional. No entanto, Luiz Fernando ressaltou que a exposição dos profissionais ao risco é muito maior, já que circulam mais horas por dia.
O pesquisador defendeu a adoção de uma abordagem de “sistema seguro”, em que a responsabilidade pela segurança é compartilhada entre os motociclistas, as plataformas e o poder público. “As plataformas têm interesse em reduzir a sinistralidade e podem contribuir com dados e formação dos condutores. O poder público, por sua vez, deve adotar políticas integradas para diminuir os acidentes”, afirmou.
Ele também alertou para a necessidade de evitar práticas nos aplicativos que incentivem o excesso de velocidade, como bônus por produtividade ou tempo de entrega. “A velocidade é o principal fator de risco. Um atropelamento a 30 km/h tem 15% de chance de ser fatal; a 70 km/h, quase 100%. Regulamentações precisam levar isso em conta”, disse.
Ao encerrar, Luiz Fernando reforçou que reduzir acidentes é uma medida de sustentabilidade previdenciária. “Quanto mais trabalharmos com segurança viária, menor será o impacto financeiro no sistema como um todo”, concluiu.
