Douglas Carvalho Oliveira, presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos da Bahia (AMABA), defendeu a regulamentação da categoria e criticou o modelo atual de trabalho adotado pelas plataformas, que, segundo ele, impõe uma “falsa autonomia” aos motoristas.
A declaração foi feita durante o debate sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, realizado nesta terça-feira (7/10/2025) na Câmara dos Deputados.
Oliveira afirmou que, apesar de os motoristas serem classificados como autônomos, não têm liberdade para definir o preço das corridas e podem ser bloqueados sem aviso prévio.
“Nós não somos autônomos, donos do próprio negócio. Não podemos ofertar o preço das corridas e ainda somos bloqueados sem aviso prévio”, disse.
Crítica à falta de contribuição previdenciária
O presidente da AMABA destacou que a ausência de uma regulamentação adequada expõe os trabalhadores e prejudica o sistema previdenciário. Segundo ele, 86% dos profissionais por aplicativo não contribuem com a Previdência Social, o que demonstra a necessidade de mudanças estruturais.
“A falsa autonomia escancara que 86% dos trabalhadores por aplicativo não contribuem com a previdência social”, afirmou.
Oliveira ressaltou que a proposta de regulamentação deve incluir mecanismos de proteção e equilíbrio nas relações de trabalho, conforme previsto no artigo 7º da Constituição Federal, que assegura condições justas e melhorias sociais para os trabalhadores.
Impactos do algoritmo e redução dos ganhos
Durante sua fala, o presidente da AMABA também criticou o uso de algoritmos pelas plataformas, que, segundo ele, interferem nos ganhos dos motoristas e reduzem o valor pago por quilômetro e minuto rodado.
Ele afirmou que, desde que a Uber iniciou suas operações no Brasil, em 2014, os repasses aos motoristas sofreram queda significativa.
“A Uber surgiu em 2014 e, logo após conquistar o mercado, reduziu os ganhos dos trabalhadores, modificando o algoritmo que deveria ser neutro”, declarou.
De acordo com Oliveira, o sistema atual pressiona os motoristas com metas, avaliações abusivas e distribuição desigual de corridas, o que gera desgaste psicológico e insegurança financeira.
“O algoritmo força preços para baixo, impõe metas e avaliações abusivas. Isso acontece justamente por falta de regulamentação”, afirmou.
