Neste sábado, 30 de agosto de 2025, motoristas e entregadores de aplicativos de todas as regiões do Brasil vão se reunir, simultaneamente em todos os estados, para participar da 1ª Assembleia Nacional dos Trabalhadores por Aplicativos de Transportes, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas por Aplicativos (FENASMAPP). O encontro está marcado para as 9h30 e terá pontos de concentração em cada estado – no Rio de Janeiro, o ato acontecerá no Aeroporto Internacional do Galeão.
A assembleia será um marco para a categoria, que pela primeira vez se organiza em nível nacional para debater e deliberar propostas de emendas ao Projeto de Lei 152, atualmente em discussão na Comissão da Câmara dos Deputados e que trata da regulamentação do transporte por aplicativos.
Pautas em debate
De acordo com o ofício nº 045/2025-FENASMAPP, a assembleia terá como foco:
- Lutar por uma regulamentação justa e digna para motoristas e entregadores;
- Defender direitos trabalhistas e previdenciários;
- Exigir condições de trabalho seguras, humanas e sustentáveis;
- Fortalecer a organização nacional dos trabalhadores por aplicativos.
A entidade ressalta que a presença da categoria é essencial para dar peso às decisões coletivas e mostrar unidade diante do Congresso.
Contestação ao PL 152
Segundo Luiz Corrêa, representante da Sindmobi, o atual texto do PL 152 não atende às necessidades dos trabalhadores:
“Do jeito que está, o projeto legaliza os abusos das plataformas. Nossa proposta é sentar com a categoria, elaborar as emendas e fazer pressão para que a comissão atenda às exigências das ruas. Queremos uma regulamentação que realmente contemple os trabalhadores, e não apenas os interesses das empresas.”
Corrêa lembra ainda que o PL 152 substituiu outras propostas, incluindo a PL 12, apresentada pelo governo, que já havia passado por várias alterações em favor dos motoristas e entregadores, mas acabou retirada de pauta.
Um momento histórico para a categoria
A FENASMAPP e os sindicatos filiados destacam que o dia 30 de agosto representará um momento histórico para os trabalhadores de aplicativos. A expectativa é de uma mobilização nacional capaz de influenciar diretamente os rumos da regulamentação.
Com o lema “Nenhum direito a menos. Rumo a novas conquistas!”, a federação reforça que a união da categoria será decisiva para garantir respeito, reconhecimento e melhores condições de trabalho diante das mudanças que se desenham no setor.
