Em uma carta aberta publicada nas redes sociais nesta quarta-feira (11), a Uber e a 99 uniram forças em um post colaborativo para cobrar da Prefeitura de São Paulo a retomada do serviço de transporte por motocicleta na capital. O serviço está suspenso desde janeiro de 2023.
“As motos já fazem parte da vida da cidade. Elas levam trabalhadores ao emprego, entregam comida, documentos e, cada vez mais, conectam pessoas a oportunidades de mobilidade e renda”, afirmam os aplicativos na publicação, direcionada ao prefeito Ricardo Nunes.
A carta critica a justificativa de segurança para manter o serviço suspenso e questiona o critério adotado para proibir um serviço que, segundo as empresas, é voluntário, transparente e conta com mecanismos de segurança.
“Assim como não se proíbe um marido de levar a esposa na garupa ou um amigo de dar carona a outro por risco de segurança, não parece razoável impedir que um motociclista ofereça esse mesmo serviço por meio de um aplicativo”, diz o texto.
As empresas afirmam que, apesar da promessa inicial de estudos e debates, não houve avanço por parte da Prefeitura. “Uma suspensão que dura mais de dois anos sem prazo para terminar é de fato uma proibição”, destacam. Elas também destacam que a ausência do serviço impacta principalmente as periferias, onde a motocicleta frequentemente representa a única alternativa viável tanto para se locomover quanto para gerar renda.
Para os aplicativos, a atividade de transporte por moto é legal em todo o território nacional, e a proibição velada em São Paulo não encontra respaldo jurídico. “O serviço pode — e deve — voltar a funcionar, como já ocorre em outras capitais brasileiras e em toda a região metropolitana de São Paulo”, argumentam.
Ao mesmo tempo, Uber e 99 ressaltam que não são contra uma regulamentação do serviço. “Pelo contrário: defendemos um marco moderno, sério e responsável, baseado em evidências. Com regras claras: seguro obrigatório, limite de velocidade, equipamentos de proteção, como coletes refletivos e capacetes verificados e cursos de segurança.”
A carta também aponta que, mesmo com o motoapp fora de operação, o número de acidentes envolvendo motociclistas na cidade aumentou em 20% no último ano. Um estudo citado pelas empresas, do Instituto Cordial, revelou que 25% dos motociclistas acidentados na região metropolitana não possuíam habilitação, um perfil que, segundo elas, não teria acesso ao uso profissional das plataformas.
As empresas também criticam a falta de iniciativas da Prefeitura para enfrentar problemas de segurança no trânsito, como o excesso de velocidade, e questionam o abandono das metas de redução de acidentes. Na avaliação delas, é esse tipo de discussão que deveria orientar o debate público e não a tentativa de atribuir ao motoapp, que está suspenso, a responsabilidade pelo aumento no número de vítimas no trânsito.
Uber e 99 ainda mencionam a recente decisão da Justiça paulista, que deu à Prefeitura um prazo de até 90 dias, a partir de maio, para regulamentar o serviço. A Câmara Municipal, por sua vez, já apresentou três projetos de lei relacionados ao tema, mas, segundo as empresas, o poder executivo e parte de sua base aliada continuam agindo para impedir que o debate avance.
A publicação termina com um apelo: “Proibir só serve para empurrar o tema para a informalidade. Regular e fiscalizar pode salvar vidas. Queremos contribuir e ser parte da solução”, afirmam as empresas, que ainda destacam ter tecnologia, dados e disposição para colaborar com o poder público em busca de um caminho que garanta a segurança da atividade e promova oportunidades. Para elas, “regular é proteger. Proibir é excluir.”
