De acordo com o governo, a medida atende a uma reivindicação de longa data de motoristas de aplicativo.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou uma redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV).
O anúncio foi feito na sexta-feira, 27 de dezembro, e contou com a presença de Marina Melo, diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), e Evandro Henrique, presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do RN (AMAPP-RN).
De acordo com o governo estadual, a medida atende a uma reivindicação de longa data de motoristas de aplicativo. A governadora destacou que a ação foi possível por meio de uma parceria com a Potigás e considerou a medida um avanço para a categoria.
O presidente da AMAPP-RN também pontuou que a redução do imposto deverá contribuir para a diminuição dos custos operacionais dos motoristas que utilizam GNV.
O pacote de mudanças fiscais inclui ainda a implementação gradual de cobrança do IPVA para veículos elétricos. A alíquota será de 0,5% em 2024, aumentando anualmente até alcançar 1,5% em 2027. Para veículos avaliados em R$ 150 mil, o imposto inicial será de R$ 750, segundo cálculos divulgados.
As alterações foram aprovadas previamente na Assembleia Legislativa do estado como parte de um pacote fiscal enviado pelo governo. Durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados fizeram ajustes no projeto, reduzindo a alíquota de IPVA para veículos com GNV de 3% para 1,5% e revisando a alíquota para os veículos elétricos.
As medidas, segundo o governo, buscam promover a sustentabilidade no transporte e atender demandas específicas de diferentes categorias de condutores no estado.
Com informações do G1.
