Sérgio Guerra, representante dos motoristas por aplicativo do Paraná, defendeu que o pagamento dos motoristas seja calculado com base no quilômetro rodado e no tempo de viagem, modelo que, segundo ele, garante transparência e justiça na remuneração.
A fala foi feita durante o debate sobre a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, realizado nesta terça-feira (07) na Câmara dos Deputados.
Remuneração por quilômetro e tempo
De acordo com Guerra, o ponto essencial da regulamentação é assegurar que o motorista saiba exatamente quanto vai receber antes de iniciar a corrida. Ele argumentou que discutir a porcentagem de desconto das plataformas no texto do projeto não é o mais relevante, desde que o valor líquido por quilômetro e tempo seja justo.
“Não faz sentido discutir quanto a plataforma desconta. O importante é que o motorista tenha um valor justo por quilômetro e por tempo”, afirmou.
O representante destacou que cada capital tem custos diferentes de operação, como combustível e manutenção, e que a legislação precisa levar em conta as particularidades regionais.
“O valor dos insumos não é o mesmo de uma cidade para outra. É preciso considerar isso no cálculo da remuneração”, completou.
Autonomia e contribuição previdenciária
Guerra também ressaltou que a categoria deseja manter o status de trabalhador autônomo, mas com condições mais claras e seguras. Ele defendeu a possibilidade de contribuição pelo regime do MEI (Microempreendedor Individual) e o direito de recolher INSS diretamente, sem que isso comprometa a renda do motorista.
“O motorista quer continuar sendo autônomo. Ele quer pagar o MEI, quer contribuir com o governo, mas também quer receber um valor justo”, declarou.
Durante sua fala, o representante paranaense observou que esta audiência pública teve um tom mais harmonioso e construtivo em comparação com discussões anteriores sobre o tema. Segundo ele, a aproximação entre sindicatos e motoristas é um sinal positivo para o avanço do Projeto de Lei Complementar 152/2025, que trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.
“O sindicato e os motoristas estão falando a mesma língua. Essa audiência foi diferente, positiva. Acredito que o projeto vai avançar”, afirmou.
