Uma audiência de mediação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), nesta quarta-feira (13), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), resultou em acordo entre o iFood e o Sindicato dos Entregadores (Sindimoto/RS). Segundo o TRT-RS, a sessão integrou as atividades da disciplina de Prática Jurídica Trabalhista da Escola de Direito da universidade e foi realizada como parte de um convênio firmado entre as instituições.
Conforme o TRT-RS, o acordo firmado entre iFood e Sindimoto/RS se concentrou em aspectos operacionais da relação, sem tratar do vínculo empregatício. Entre os principais pontos definidos, estão a continuidade dos atendimentos por meio da Comissão de Conciliação Prévia e da Plataforma JIRA, o fornecimento de informações detalhadas pelo sindicato, treinamentos de representantes para uso das ferramentas digitais, devolução de equipamentos ao iFood e atendimento exclusivo a associados que cumprem com as obrigações.
Durante a mediação, de acordo com o TRT-RS, os advogados das partes destacaram que, mesmo sem o reconhecimento formal de vínculo de emprego, a mediação é útil para regular questões importantes da rotina operacional e da resolução de conflitos. Os estudantes acompanharam a audiência e puderam interagir ao final com os representantes do Judiciário, do MPT e das partes.
A juíza Luciana Caringi Xavier reforçou que o instrumento permite “que empregadores, trabalhadores e entidades representativas encontrem caminhos consensuais para demandas que, de outra forma, poderiam se prolongar no Judiciário”. Além disso, o procurador Viktor Byruchko Júnior destacou que o papel do MPT é zelar para que os acordos “observem os direitos fundamentais dos trabalhadores e respeitem a legislação trabalhista”.
De acordo com dados divulgados pelo TRT-RS, até julho de 2025 foram realizadas 160 sessões de mediação envolvendo 80 reclamações pré-processuais, com 29.037 trabalhadores beneficiados e índice de acordos de 68,6%.
