Devanir Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), apresentou uma proposta de micro pensões voltada a motoristas e entregadores de aplicativos. A iniciativa, segundo ele, busca oferecer proteção previdenciária a trabalhadores independentes, que hoje estão fora do sistema tradicional da Previdência Social.
Durante audiência pública nesta terça-feira (4), Silva explicou que as entidades representadas pela Abrapp não têm fins lucrativos e existem com o objetivo exclusivo de pagar benefícios previdenciários aos seus participantes. “Essas entidades têm a missão de proteger e honrar compromissos com a vida inteira. Elas pagam cerca de R$ 10 milhões por mês para um milhão de beneficiários”, afirmou.
O dirigente destacou que a proposta das micro pensões não pretende substituir a Previdência Social, mas atuar de forma complementar, oferecendo uma alternativa mais simples e adaptada às novas formas de trabalho. “O mundo do trabalho mudou. Milhões de brasileiros atuam de forma independente e sem proteção no presente ou garantia de renda no futuro”, disse.
De acordo com dados citados por Silva, 65% dos trabalhadores por aplicativo não contribuem para a Previdência, o que representa uma parcela significativa da população economicamente ativa desprotegida. “Essas pessoas trabalham muito e dormem pouco, mas precisam de segurança e dignidade”, afirmou.
A proposta da Abrapp é inspirada em experiências internacionais, especialmente da Índia, onde 69 milhões de pessoas são cobertas por sistemas de micro pensões. No modelo apresentado, trabalhador e plataforma contribuiriam juntos para formar uma reserva previdenciária individual, sem vínculo empregatício.
O sistema funcionaria de forma simples e flexível: a cada R$ 10 recebidos pelo trabalhador, ele contribuiria com R$ 0,50, e a plataforma poderia acrescentar R$ 0,60, criando um fundo de poupança de longo prazo. Segundo Silva, um entregador que começasse a contribuir aos 25 anos poderia acumular patrimônio suficiente para receber entre R$ 2,3 mil e R$ 4,5 mil mensais ao se aposentar, dependendo do valor poupado e da rentabilidade.
O trabalhador teria ainda liberdade para sacar os recursos ou contratar seguros complementares, como cobertura para invalidez e morte. “As micro pensões representam segurança com liberdade. O dinheiro é 100% do trabalhador, sem fins lucrativos e sem intermediários”, explicou o presidente da Abrapp.
Silva destacou também que o modelo prevê incentivos tributários para as plataformas participantes. Como as entidades não têm finalidade empresarial, os aportes poderiam ser contabilizados como despesas operacionais dedutíveis, o que reduziria a carga tributária.
Ao encerrar sua fala, o dirigente enfatizou que a proposta busca somar esforços à Previdência Social e ampliar a proteção dos trabalhadores autônomos. “Não queremos substituir a Previdência, queremos ser parte da solução. Previdência é dignidade no presente e segurança no futuro”, concluiu.
