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Lula enfrenta dificuldades em regulamentar trabalho por plataformas, desagradando esquerda e direita, diz pesquisador

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Rafael Grohmann afirma que é necessário criar opções alternativas às grandes plataformas, com um foco no desenvolvimento local e em políticas que garantam a independência digital.

Em um artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo, o jornalista Rafael Grohmann afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta desafios na tentativa de regulamentar o trabalho por plataformas digitais, descontentando tanto a esquerda quanto a direita.  

Para Grohmann, as soluções para essa questão vão além das regulamentações. Ele argumenta que é essencial construir alternativas à dependência das grandes plataformas, focadas no desenvolvimento local e nas políticas de soberania digital.

Grohmann lembra que, em 2022, Lula recebeu um plano de ação para uma política nacional de economia digital solidária das mãos da cicloentregadora Bruna Sampaio. 

Essa proposta visa responder aos desafios impostos pelas plataformas digitais, dados e inteligência artificial (IA) através de tecnologias desenvolvidas e controladas por arranjos coletivos baseados em princípios de intercooperação, cuidado e governança democrática. 

A economia digital solidária propõe tecnologias governadas por trabalhadores e comunidades, em vez de apenas construir aplicativos.

Em seu artigo, Grohmann destaca exemplos internacionais, como o do Canadá, onde as IA indígenas são parte da estratégia nacional de IA. 

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Ele sublinha que a economia solidária não deve ser vista como assistencialismo ou periférica na economia, mas sim como uma economia inclusiva que promove o desenvolvimento econômico e social com diversidade e inclusão. 

Grohmann defende que a economia solidária deveria ser uma política interministerial, não apenas setorial.

A economia digital solidária, segundo Grohmann, está focada nas necessidades das comunidades e apresenta um potencial especial para o desenvolvimento de pequenas cidades. 

Em vez de criar unicórnios, o objetivo é construir constelações, arranjos locais federados com infraestruturas digitais compartilhadas. Exemplos disso são a federação de cooperativas de entregadores na Europa e sua versão latino-americana, que recodificam tecnologias a partir dos territórios.

No Brasil, já existem várias iniciativas em andamento, como Senoritas Courier, Núcleo de Tecnologia do MTST, Liga Coop, MoradaCar e E-COO. Contudo, Grohmann aponta que, com raras exceções, essas organizações não têm recebido apoio adequado do poder público. 

Ele sugere programas de incubação e aceleração, editais de ciência e tecnologia, espaços e materiais de formação, linhas de crédito e provisão de infraestruturas digitais públicas como formas de apoio.

Grohmann relembra que o Brasil foi pioneiro em políticas públicas de economia solidária e tecnologias livres nos anos 2000, mas destaca a necessidade de uma maior comunicação entre os formuladores dessas políticas. 

Ele conclui que, para alcançar a soberania digital, é crucial que os responsáveis por políticas digitais também se envolvam. 

Além disso, diz que os municípios podem dar o exemplo, reformulando programas focados em cooperativismo, como o SP Coopera, para abraçar a verdadeira inovação e a construção de tecnologias que sirvam as comunidades.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e informações da Folha de São Paulo.

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