Lira prevê dificuldades na aprovação do PLP 12/2024 e questiona: “Não sei se o senhorzinho aposentado que está ali trabalhando de Uber vai querer pagar de novo a previdência”.
No fim de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, destacou os principais desafios e controvérsias em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que visa regular a atividade de motoristas de aplicativos no Brasil. Em suas declarações, Lira salientou a complexidade das mudanças propostas e o possível impacto sobre os trabalhadores e as empresas do setor.
Artur Lira expressou uma preocupação particular com os trabalhadores aposentados que escolhem dirigir para aplicativos como Uber para complementar sua renda. “Não sei se o senhorzinho aposentado que está ali trabalhando de Uber, ele quer pagar de novo previdência,” mencionou Lira.
O projeto PLP 12/2024, que foi enviado às comissões para uma análise detalhada, recebeu um prazo de 60 dias para avaliação de sua viabilidade. Essa etapa é crucial para determinar se há suporte suficiente entre os legisladores para avançar com as mudanças propostas.
Lira também abordou a questão da organização sindical dentro das empresas que empregam motoristas de aplicativos, uma medida que, segundo ele, enfrenta grande resistência e tem poucas chances de ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. “Retornar algumas situações de antes, principalmente em relação à organização sindical dentro dessas empresas, eu acho que vai ser difícil aprovar,” afirmou.
Ele conclui dizendo: “pelo que eu vi até agora, acho que vai ser difícil aprovar (o PLP 12/2024) no plenário da Câmara dos Deputados a não ser que o texto seja bastante modificado nas comissões”.
