Motoristas devem comprovar que trabalharam nos apps entre 01/01/2023 e 24/04/2024, demonstrar suspensão por calamidade pública, e não ter outra renda ou benefícios como Bolsa Família, BPC ou outros.
Em resposta à recente calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei que visa a criação de um auxílio emergencial de R$ 600,00 para os motoristas de aplicativo do estado. A medida, proposta pelo deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros parlamentares, busca oferecer suporte financeiro aos profissionais autônomos do transporte de passageiros que tiveram suas atividades interrompidas devido à crise.
“A recente ocorrência de fortes enchentes no Rio Grande do Sul demonstrou a necessidade urgente de proteger os trabalhadores que sofreram com a interrupção abrupta de seus serviços. “, afirmou o deputado Lucas Ramos. “Em momentos de crise, como enchentes, muitos trabalhadores se veem sem a menor perspectiva de retorno ao normal de suas atividades, o que causa enorme transtorno para este trabalhador e sua família”.
O projeto estabelece critérios claros para a elegibilidade do auxílio. Os motoristas precisam comprovar a realização de atividades de transporte de passageiros entre 1º de janeiro de 2023 e 24 de abril de 2024 e demonstrar que suas atividades foram suspensas devido à calamidade pública. Além disso, os beneficiários não podem ter outra fonte de renda nem receber benefícios do Programa Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), Benefícios Eventuais ou qualquer outro benefício.
Motorista de aplicativo: você grava as suas corridas?
“O auxílio está limitado a dois membros da mesma família e o requerimento para complementação da renda será realizado conforme regulamento a ser estabelecido”, explicou Ramos.
A justificativa do projeto enfatiza que os motoristas de aplicativo são trabalhadores autônomos que dependem exclusivamente da renda gerada por suas atividades profissionais. “Fornecer um auxílio financeiro é uma maneira de apoiar esses profissionais durante períodos de crise, garantindo que eles tenham meios de subsistência para si e para suas famílias”, declarou o deputado.
Os autores do projeto esperam que a proposta receba o apoio necessário para sua aprovação, considerando-a uma medida crucial para fornecer suporte financeiro aos motoristas de aplicativo durante tempos de crise. “Contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta”, finalizou Ramos.
