Vereador diz que, em 2017, o serviço por aplicativo oferecia carros novos, climatizados, limpos, com balas e até água, e que, hoje, o serviço está se deteriorando.
Na manhã desta última quarta-feira, 05, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para investigar possíveis irregularidades cometidas por empresas de aplicativos de transporte de passageiros, elegeu como presidente o vereador Márcio Martins (União Brasil), como vice-presidente Carlos Mesquita (PDT), e como relator Luciano Girão (PDT).
Além desses, fazem parte da Comissão os vereadores Marcelo Lemos (Avante), Dr. Vicente (PT), Inspetor Alberto (PL), Andrezza Matos (SD) e Cônsul do Povo (PSD).
Motorista de aplicativo: você grava as suas corridas?
A CPI foi proposta pelo vereador Márcio Martins através do requerimento nº 1573/2024, devido aos problemas gerados pelas empresas de aplicativos, que impactam tanto os profissionais quanto os cofres públicos e a população em geral. Entre os problemas citados estão: evasão de tributos, prejudicando o Município; a relação dos motoristas cadastrados nas plataformas digitais em Fortaleza; desvantagens para os motoristas “parceiros”, incluindo descredenciamento e outras punições arbitrárias; queda na qualidade do serviço prestado; e aumento dos preços cobrados aos usuários.
Conforme o requerimento, a CPI abordará:
- A relação dos aplicativos com seus motoristas habilitados;
- A relação com os usuários e a segurança na prestação dos serviços, antes, durante e depois de cada corrida;
- A relação com o Poder Público, incluindo possíveis irregularidades no recolhimento do “Preço Público”, ausência de pagamento da Outorga Onerosa, e não recolhimento do ISS e demais tributos municipais.
Ao ser eleito presidente, o vereador Márcio Martins destacou que a comissão trabalhará para melhorar o transporte por aplicativo em Fortaleza. “Qual o grande propósito dessa CPI? É simplesmente conversar com o fortalezense, se esse serviço caiu, se ele piorou ou não piorou. Vale lembrar que em 2017, o serviço por aplicativo era um carro novo, climatizado, limpo, com uma balinha, que oferecia até água. E hoje nós estamos vendo que o serviço está começando a ficar sucateado. A culpa é dos motoristas por aplicativo? de forma nenhuma. Esses querem sempre ofertar o seu melhor. A culpa é da ganância das multinacionais, que ficam com margens absurdas, desumanas”, afirmou.
