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iFood contesta proposta de inclusão de entregadores na previdência social

Imagem que aparentemente representa um entregador do iFood em ação. A foto só exibe metade do corpo dele, do tórax para baixo e ele está segurando uma bolsa de entregas.

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A empresa argumenta que a medida ignora as particularidades do setor, destacando que a maioria dos entregadores usa a plataforma para complementar renda.

O Valor Econômico reportou que, nesta segunda-feira (22), ocorreu uma reunião entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes do iFood, incluindo João Sabino, diretor de Políticas Públicas da empresa. 

O encontro, que teve lugar na sede do ministério em Brasília, focou na negociação sobre a regulamentação do trabalho dos entregadores de aplicativos, principalmente motoboys. Durante a reunião, o iFood expressou o desejo de colaborar, indicando que “quer ser parte da solução e não do problema”, conforme observado em resposta às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a resistência da empresa em contribuir para uma solução regulatória consensual. 

Além disso, foi discutida a possível inclusão dos entregadores no regime geral de Previdência Social, uma proposta que a empresa considera desconsiderar as particularidades do setor. “90% dos entregadores que trabalham com o iFood possuem, em média, menos de 90 horas trabalhadas por mês e utilizam a plataforma para complementar renda”, afirmou o iFood em um comunicado recente. A empresa contesta essa medida, argumentando que ela “ignora a realidade do setor de entrega”.

O ministro Marinho, por sua vez, mostrou-se receptivo à negociação, mencionando que “a conversa só pode trazer a solução”, segundo relatado por uma fonte. 

A discussão vem em um contexto onde a regulamentação de motoristas de aplicativos, como Uber e 99, enfrenta dificuldades no Congresso Nacional, levando à necessidade de uma estratégia mais colaborativa para avançar com a legislação pertinente. Há algumas semanas, a gestão petista precisou retirar a urgência do projeto de lei complementar que trata dos direitos dos motoristas de aplicativo, devido à falta de apoio suficiente dos parlamentares. 

Em resposta, a base aliada do governo na Câmara dos Deputados solicitou ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que designe um relator para o projeto de lei da regulamentação dos motoristas de aplicativo e estabeleça um calendário para discutir e aprovar a proposta ainda neste semestre.

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