O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (10) ministros do governo Lula e deputados para discutir o projeto que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos.
Participaram da reunião os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho), além do relator da proposta, deputado Augusto Coutinho, e do presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo considera urgente aprovar uma regulamentação para o setor.
Segundo ele, o modelo atual prejudica os trabalhadores.
“Do jeito que está hoje só interessa às grandes plataformas e não interessa aos trabalhadores”, disse.
Boulos citou como exemplo a divisão do valor das corridas.
“Hoje você pega um motorista de aplicativo que faz uma corrida de R$100 e às vezes a plataforma fica com R$50. O carro é dele, a gasolina é dele, o trabalho é dele. Essa balança precisa ser equilibrada”, afirmou.
O ministro também falou sobre a situação dos entregadores.
“Um entregador hoje recebe um valor defasado por entrega e não tem nenhum direito garantido, mesmo arcando com todos os custos e riscos da atividade”, declarou.
Entre os pontos defendidos pelo governo está uma remuneração mínima para entregas.
“Uma das demandas dos entregadores é uma taxa mínima de R$10 por entrega, com adicional de R$2,50 por quilômetro rodado. Vamos buscar diálogo para ver se isso pode entrar no relatório”, disse.
Caso não haja acordo, segundo Boulos, o governo pode apresentar uma emenda no plenário.
Nos próximos dias, o relator deverá intensificar as reuniões com representantes do governo, trabalhadores e plataformas para tentar fechar um texto de consenso antes da votação.
O projeto faz parte das prioridades legislativas do primeiro semestre e deve continuar sendo debatido entre governo, parlamentares e representantes da categoria.