Esteves Colnago, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg), defendeu que o setor de seguros atue em parceria com as plataformas digitais e o governo para ampliar a proteção de motoristas e entregadores. Segundo ele, o objetivo é complementar a atuação do Estado, garantindo segurança financeira e cobertura em casos de acidente, doença ou morte.
“O objetivo não é substituir o Estado, mas garantir segurança e renda em caso de acidente ou doença. O seguro pode ser uma grande parceria entre o trabalhador, a plataforma e o governo”, afirmou Colnago durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
De acordo com ele, o Brasil conta atualmente com 2,2 milhões de trabalhadores por aplicativos, entre motoristas e entregadores, e o mercado das plataformas deve continuar em expansão nos próximos anos. Nesse contexto, o setor segurador poderia oferecer produtos flexíveis e de baixo custo, adaptados à realidade desses profissionais.
Entre as soluções apresentadas estão seguros pessoais e patrimoniais, como cobertura por acidente, invalidez, seguro de vida, saúde, odontológico, proteção do veículo e do celular usado no trabalho. Também há planos que garantem renda temporária em caso de afastamento por doença ou pagamento de prestações de financiamento, por meio do chamado seguro prestamista.
Colnago explicou que as plataformas poderiam participar do custeio desses seguros, e que a regulamentação do setor deve estabelecer um mínimo de cobertura obrigatória, de forma a criar um padrão de proteção e equilibrar a concorrência.
O executivo também destacou o papel do setor de seguros na formação de poupança de longo prazo, por meio de planos como o VGBL, que combinam seguro de vida e investimento. “Esses produtos permitem que o trabalhador acumule recursos e, no futuro, transforme em renda ou use para comprar um bem”, disse.
Outras alternativas, como a capitalização, funcionariam de maneira semelhante ao FGTS, permitindo poupança mensal com rendimento e sorteios, que podem ajudar o trabalhador a adquirir uma moto, um carro ou até uma casa.
“Esses produtos garantem autonomia e segurança ao trabalhador. Ele pode usar o recurso para a própria aposentadoria, para investir ou enfrentar um imprevisto”, afirmou Colnago.
Questionado sobre o custo dos seguros, ele reconheceu que parte dos trabalhadores de aplicativo tem baixa renda, o que dificulta o acesso, e sugeriu políticas públicas de incentivo ou parcerias para reduzir os valores das apólices.
“Hoje não há uma política pública para subsidiar seguros urbanos, apenas o seguro rural. Mas quanto mais pessoas aderirem, menor tende a ser o custo, porque o risco é diluído”, explicou.
Colnago concluiu reforçando que as plataformas devem ter responsabilidade direta na oferta desses seguros, especialmente para motociclistas.
“É difícil aceitar uma legislação que não preveja seguro de vida e de acidentes como obrigatórios para quem trabalha em moto. Esse custo não pode ficar com o trabalhador, e sim com as empresas”, completou.
