Denis Moura, presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos do Rio de Janeiro (AMPA-RJ), defendeu a volta do pagamento por quilômetro rodado e por tempo de viagem como forma de garantir ganhos mais equilibrados aos motoristas de aplicativo.
A manifestação ocorreu durante o debate sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, realizado nesta terça-feira (07) na Câmara dos Deputados.
Segundo Moura, o principal problema enfrentado pelos motoristas é a instabilidade nos ganhos provocada pela forma atual de precificação das plataformas.
“A necessidade principal dos motoristas é ter ganhos. Se você ganha bem, não fica na dependência dos aplicativos”, afirmou.
De acordo com o presidente da AMPA-RJ, as empresas “vendem necessidade, não transporte”, ao cobrarem valores diferentes de acordo com a demanda e o perfil do passageiro. Ele exemplificou que uma passageira em uma boate paga mais caro do que um passageiro em horário comercial, o que, segundo ele, impacta diretamente a renda dos motoristas.
Proposta de retomada do modelo usado até 2020
Moura defendeu que o modelo de pagamento volte ao padrão anterior à pandemia, quando as corridas eram calculadas com base em quilômetro rodado, tempo e uma tarifa mínima, comparável à bandeirada do táxi. Segundo ele, até 2020 esse formato garantia maior previsibilidade de ganhos e transparência para os trabalhadores.
O representante também mencionou que, durante a pandemia, as plataformas aumentaram o faturamento alterando a forma de precificação tanto para motoristas quanto para passageiros.
“As empresas cresceram mudando a maneira de precificar, sacrificando o motorista”, declarou.
Sugestão de percentual fixo sobre o valor da corrida
Como alternativa, Moura afirmou que as entidades consideram viável a criação de um percentual fixo sobre o valor total pago pelo passageiro, desde que o cálculo seja claro e direto.
“Se o passageiro pagou R$ 100 pela corrida, a plataforma fica com 20% e o motorista com 80%. Esse modelo é justo e transparente”, explicou.
O dirigente observou que as plataformas têm alterado a forma de apresentar os valores, incluindo novas taxas sob diferentes nomes, como “promoção” e “taxa de aeroporto”, o que dificulta o entendimento do motorista sobre quanto realmente recebeu.
Alerta sobre contas falsas e segurança
Outro ponto destacado por Moura foi o uso de contas falsas (contas fakes) por motoristas banidos das plataformas ou por pessoas que comercializam perfis na internet. Segundo ele, a prática representa um risco para motoristas e passageiros e precisa ser combatida com mais rigor pelas empresas.
“Essas contas são vendidas por R$ 200 ou R$ 300 em grupos na internet. Em alguns estados, já há prisões por uso de contas fakes, mas as plataformas, que têm tecnologia avançada, não detectam essas irregularidades”, disse Moura.
A AMPA-RJ propôs que os aplicativos sejam obrigados a vincular o pagamento à conta bancária do próprio motorista cadastrado, como forma de evitar fraudes e aumentar a segurança. Moura afirmou ainda que muitos motoristas recorrem às contas falsas após banimentos sem critérios claros, o que alimenta esse mercado irregular.
Responsabilidade compartilhada
O representante da AMPA-RJ defendeu que a fiscalização e a punição por uso de contas falsas não recaiam apenas sobre os motoristas. Segundo ele, as plataformas devem ser solidárias na responsabilidade por falhas de segurança e banimentos injustificados.
“A empresa tem que ser solidária nesse tipo de responsabilidade. Os banimentos geraram as contas falsas, e agora isso se tornou um negócio que desvaloriza o trabalho dos motoristas”, concluiu Moura.
