Você não vai acreditar: 45 carros de motoristas de aplicativo foram autuados e removidos em apenas uma única operação de fiscalização. Quer saber o motivo? Então continua comigo que eu vou te contar tudo agora.
Fala aí, motorista! Aqui é a Floripa, diretamente do portal 55content, e olha só essa situação: 45 veículos apreendidos só na última semana, numa única ação da guarda municipal.
E o motivo? A regulamentação municipal — um tema que sempre gera muita polêmica. Tem quem diga que não serve pra nada, que não funciona, que a regulamentação feita pelas prefeituras só traz duas coisas: burocracia e mais uma taxa pro motorista pagar. E se você pensa assim, vou te dizer: em parte, você tem razão.
Porque, sim, toda regulamentação envolve cadastro na prefeitura, documentação, e quase sempre alguma taxa que o motorista precisa pagar. Mas tem um lado positivo nisso tudo.
A partir do momento que a gente se cadastra e começa a contribuir, também passa a ter direito de cobrar. Cobrar da prefeitura ações em troca do que estamos pagando — como por exemplo:
- Pontos de apoio para os motoristas,
- Áreas exclusivas de embarque e desembarque,
- Acesso diferenciado a eventos,
- E até fiscalizações mais rigorosas em locais como aeroportos e rodoviárias.
Ou seja, quando a gente paga, também pode exigir. Agora, se não há regulamentação e ninguém paga nada, você acha mesmo que a prefeitura vai se mexer espontaneamente pra ajudar? Comenta aí, quero saber sua opinião sobre isso.
Aliás, foi exatamente por causa de uma regulamentação municipal que motoristas locais, insatisfeitos com a bagunça na cidade, conseguiram junto à prefeitura organizar uma operação de fiscalização. E logo no primeiro dia, o resultado: 45 carros autuados e removidos.
Desse total, 29 veículos foram pegos fazendo transporte irregular de passageiros — a famosa “corrida por fora do app”, ou seja, viagem particular. E, caso você não saiba, fazer viagem sem passar por um aplicativo é proibido pela Lei Federal 13.680 de 2018.
Fica aqui uma dica pra você que pensa em fazer viagens particulares: muitos apps regionais hoje já oferecem a chamada função “maçaneta”. Com ela, o motorista pode cadastrar o passageiro e a corrida, tornando a viagem regularizada — afinal, ela está acontecendo dentro de um app, como manda a lei. E te garanto: assim você evita dor de cabeça com guarda e fiscalização.
Os outros 16 veículos foram autuados por outros motivos: alguns por problemas mecânicos, outros por documentação vencida, e dois casos inacreditáveis — motoristas sem CNH dirigindo e transportando passageiros. Uma verdadeira bagunça!
A operação aconteceu em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, a cerca de 700 km de Floripa. Estima-se que existam mais de 2 mil motoristas de aplicativo atuando na cidade, mas apenas pouco mais de 300 fizeram o cadastro e se adequaram às exigências da legislação municipal.
Essas exigências estão descritas na Lei Complementar 642 de 2018, atualizada pela Lei 806 de 2023 e pelo Decreto Municipal 41775 de 2021.
E atenção: as operações não vão parar por aí. Outras ações estão previstas para os próximos dias, em diferentes regiões da cidade. O objetivo é coibir a clandestinidade, atender às reclamações dos motoristas regularizados — que denunciam concorrência desleal — e também ouvir os usuários, que relatam:
- Cobranças acima do valor do app,
- Abordagens indevidas oferecendo corridas,
- E viagens feitas sem o acionamento de nenhuma plataforma.
Pessoalmente, eu defendo a regulamentação municipal como um passo importante pra profissionalizar a atividade. Enquanto o motorista for visto como “o cara do bico, da renda extra”, vai ganhar como o cara do bico, da renda extra.
Se a gente quer aumento, se quer valorização de verdade, precisa agir como profissional e ser reconhecido como tal.
E aí, o que você acha? Concorda ou discorda? Tô falando bobagem ou faz sentido? Deixa sua opinião aqui nos comentários. Porque essa discussão começa aqui no texto, mas continua com você nos comentários.