STF, CNJ e Uber unem forças para proteger mulheres contra violência doméstica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta última quarta-feira (19) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para implementar e desenvolver os programas “Antes que aconteça” e “Sinal vermelho contra a violência doméstica”.
Segundo o ministro, a iniciativa busca enfrentar um dos problemas mais graves do Brasil não apenas com a lei, mas também com medidas concretas e efetivas contra as agressões cotidianas. “Homem que bate em mulher é covarde”, afirmou Barroso, ressaltando a urgência de mudar a cultura machista de violência contra mulheres e meninas. O vice-presidente, ministro Edson Fachin, também participou da cerimônia.
O protocolo de intenções entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública visa fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha e desenvolver o programa “Antes que aconteça”, que propõe uma rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Presente à cerimônia, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a iniciativa simboliza a união e harmonia entre os três Poderes, visto que o programa nasceu de uma iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), foi apoiado pelo CNJ e agora contará com recursos federais. Segundo Lewandowski, o Ministério da Justiça destinará verbas para colocar o programa em prática, sendo R$ 130 milhões provenientes de emendas parlamentares, além de recursos do Fundo de Segurança Pública.
Com a Uber do Brasil, foi assinado um acordo de cooperação que prevê uma parceria para fomentar o programa “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. A ideia é que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam orientadas a fazer um X vermelho na palma da mão para sinalizar o perigo. O programa foi lançado pela juíza Renata Gil quando presidia a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foi incorporado pelo CNJ quando Gil passou a integrá-lo como conselheira.
A proposta já conta com 15 mil estabelecimentos parceiros – entre farmácias, prefeituras e órgãos do Judiciário – capacitados para reconhecer que o X vermelho significa que a mulher está prestes a sofrer violência, devendo, assim, acionar a Polícia Militar. Presente à cerimônia de assinatura dos acordos, Silvia Pena, diretora da Uber do Brasil, afirmou que a empresa está comprometida com o combate à violência de gênero.
