Lula: apps e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos

BIDENLULA
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O presidente Lula, durante o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, fez uma rápida menção às formas de trabalho por aplicativo. Segundo o presidente, “os aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”.

Segundo uma fonte ligada às empresas de aplicativo, a fala do presidente deve ser analisada sob a ótica histórica e da disputa entre empresas e poder público. Para ela, o trabalho por aplicativo cresceu a ponto do governo enxergar a necessidade de uma regulamentação para que ela não escape da fiscalização pública, principalmente por ser uma atividade que gera riqueza para o país.

“Governos liberais tendem a dizer que o mercado se autorregula, já governos como o atual, que não seguem uma linha liberal, mas mais populista, tendem a regular pois eles querem que o que foi decidido anteriormente como direito, seja estendido para qualquer lado da economia. Eles jamais abririam mão de 1,6 milhão de brasileiros que trabalham em plataformas”.

O discurso acontece em meio ao debate sobre a regulamentação do setor, que após 4 meses de abertura do grupo de trabalho, ainda não chegou a um acordo entre empresas e trabalhadores. Especulou-se, inclusive, que Lula poderia aproveitar a ida aos Estados Unidos e o encontro com o presidente Joe Biden para anunciar novas medidas sobre o setor.

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No dia seguinte ao discurso na ONU (20), o presidente se encontrou com Biden e os governos do Brasil e dos Estados Unidos anunciaram uma parceria para promover o trabalho digno. Segundo o governo, a iniciativa vai estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas.

Entre as medidas anunciadas, estão a promoção de novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais. No comunicado, o governo não especificou como isso será feito.

Segundo Carina Trindade, representante dos trabalhadores dos aplicativos no grupo de trabalho sobre a regulamentação, a parceria entre Brasil e EUA, é mais uma forma de fazer com que as plataformas façam um acordo na Regulamentação, seja aqui no Brasil, seja fora. “É um marco para o sindicalismo, onde os governos pretendem fortalecer os sindicatos que já foram muito afetados nos últimos anos, principalmente no Brasil”.

Vinícius Guahy

Vinícius Guahy é jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense e coordenador de conteúdo do 55content.

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