Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do 55content
Você já parou para pensar em quem realmente está por trás do volante quando você pede um carro por aplicativo? Desde 2018, esse tem sido um dos meus trabalhos. E agora querem decidir por nós como devemos trabalhar?
Mas será que essas leis propostas realmente nos ajudam? Ou são só mais formas de arrecadar?
Antes de começar, se você é motorista de aplicativo e quer entender o que está em jogo com essa regulamentação, já deixa o seu like e, se ainda não for inscrito, se inscreva no canal para a gente fortalecer essa luta juntos.
Atualmente, dois projetos de lei estão em discussão: o PLP 12/2024, do governo, e o PL 536/2024, uma proposta alternativa com apoio de motoristas e deputados. Vamos entender rapidinho o que cada um deles propõe.
O PLP 12/2024, apresentado pelo governo, busca criar uma nova categoria de trabalhador por aplicativo. Mas, na prática, o foco parece ser apenas o aumento da arrecadação. O cálculo sugerido é absurdo, baseado em um salário mínimo e em ganhos mínimos por hora trabalhada que não fazem sentido.
Inclusive, há vídeos no meu canal, Uber do Japa, explicando em detalhes essa proposta.
Já o PL 536/2024 foi construído com participação da categoria e propõe o reconhecimento do motorista como autônomo formalizado. Isso nos garante mais liberdade com responsabilidade. É um projeto de lei que realmente vale a pena ser estudado.
Como motorista de aplicativo desde 2018, falo com conhecimento de causa: o PLP 12/2024 não foi feito por quem vive na rua. Parece bonito no papel, mas na prática é apenas mais uma forma de controle estatal que ignora a realidade do nosso dia a dia.
Em contrapartida, o PL 536 entende que somos autônomos, e é aí que entra o modelo que eu defendo: o MEI para motoristas de aplicativo. O MEI é justo — pagamos um valor fixo, temos acesso ao INSS e podemos contribuir com o sistema enquanto continuamos trabalhando de forma livre.
No entanto, o limite de faturamento anual de R$81 mil já ficou para trás há muito tempo. O MEI também precisa ser reformulado, com escalonamento de faturamento e tributação. Afinal, existem muitos profissionais individuais que já ultrapassaram esse teto, mas continuam exercendo suas atividades como autônomos. Isso sim seria justo, você não concorda? Deixe sua opinião aí nos comentários.
Enquanto discutem formas de nos tributar, esquecem de fiscalizar as empresas. As plataformas continuam crescendo, ganhando bilhões, e a responsabilidade fica toda no colo do motorista. As empresas privadas devem sim ter lucro, mas também precisam ser fiscalizadas, como qualquer outra empresa.
Você, que está aí do outro lado, sabe quantas horas a gente dirige por dia? Os preços da gasolina continuam subindo, as tarifas são baixas, falta segurança, entre muitas outras questões que mal são mencionadas. Esse é o nosso dia a dia. E, no meio disso tudo, o governo apresenta uma proposta que parece só visar o aumento na arrecadação de impostos.
Comenta aí o que você acha sobre isso. Será que é justo o governo decidir como eu devo trabalhar, sem nunca ter passado um dia no meu lugar?
A regulamentação pode sim ser positiva, mas precisa ser feita por profissionais que entendem de mobilidade e aprovada por quem vive essa realidade — e não apenas com foco em arrecadar.
Governos passam, mas os boletos e as contas ficam. O motorista de aplicativo quer respeito, não esmola. Queremos trabalhar com dignidade, e não ser tratados como apenas mais um número para arrecadação de impostos.
