Aprovada a lei que vai exigir de nós, motoristas de aplicativo, a realização de exame toxicológico para poder exercer a atividade.
Será que isso é bom ou ruim?
Vou te apresentar os dois lados dessa moeda, pois, dependendo de como você olha, esse negócio pode ajudar ou atrapalhar nós, motoristas.
O governo agora vai exigir de nós exame toxicológico para poder trabalhar. Para quem já está se perguntando para que exame toxicológico para motorista, já adianto para você que o exame toxicológico para profissionais do volante é algo de praxe na legislação brasileira. Todo mundo hoje que tem carteira C, D ou E e que é motorista profissional tem que fazer o exame toxicológico regularmente, para comprovar que está apto a dirigir por longos períodos, gozando de plena saúde física e mental. A ideia do governo é garantir segurança no trânsito, tanto de quem está dirigindo quanto dos demais que estão à sua volta.
A ideia é aumentar a segurança, e aí a galera pensou: espera lá, a gente exige do profissional do volante, o cara que tem hoje carteira C, D ou E, o exame toxicológico. Pô, o motorista de aplicativo já são 2 milhões de motoristas de aplicativo por todo o Brasil. Espera lá, essa galera não tá fazendo nenhuma espécie de exame, vamos cobrar deles também. E aí, nessa hora, você com certeza já está se fazendo essa pergunta, né? Poxa, será que faz sentido para nós, motoristas de aplicativo, que somos autônomos e independentes, que já têm problema com passageiro, com aplicativo, com tarifa, com gasolina, ainda ter que encarar um exame toxicológico? Será que isso faz sentido pra gente? Bom, independente do que a gente acha, o Senado acha que faz sentido, tanto que aprovou nos últimos dias o projeto de lei 1965, lá de 2021, que tem uma emenda que exige do trabalhador por aplicativo o exame toxicológico para poder exercer a atividade. E essa mesma lei já prevê que quem banca o exame é o próprio motorista. Eles já escreveram na lei: ó, a responsabilidade do pagamento do exame não é da empresa, é do motorista. Por quê? Pô, os caras já cobram uma taxa alta para caramba. Por que o motorista que tem que arcar?
Segundo a lei, é porque o motorista é autônomo e independente, ele não é empregado. Logo, não faz sentido exigir da empresa que pague um exame se o cara não é empregado. Tá no projeto de lei. E o que a empresa vai ter que fazer? Cabe às empresas por aplicativo cobrarem a apresentação do exame e só liberarem o profissional para trabalhar na hora que ele tiver o exame dizendo que tá apto.
Então, o papel dos aplicativos agora vai ser exigir o exame, e o nosso vai ser custear esse negócio, fora o tempo que temos que perder pra ir lá, agendar, fazer o exame, e ser uma obrigação a mais. Dizer que talvez incomode um pouco alguns motoristas é pouco, né? E o custo desse negócio? Quanto é que custa um exame toxicológico hoje? Em média, ele tá variando de R$ 150 a R$ 250, dependendo da cidade, dependendo da região. Mas, na média, é isso aí: R$ 150 a R$ 250.
E sobre a validade e o tempo: de quanto em quanto tempo o motorista vai ter que fazer e apresentar? A princípio, está atrelado à renovação da carteira. Então, vão incluir isso: para poder trabalhar, tem que fazer o exame toxicológico. Ah, chegou a hora de renovar minha carteira? Tem que fazer o toxicológico. Por enquanto, para nós, motoristas de aplicativo, está atrelado à renovação da carteira. Para outros profissionais, a frequência é maior, ou seja, o prazo para apresentar é menor. E esse exame, em média, tem uma validade de dois a dois anos e meio. Então, acredito que talvez ainda possamos ter alguma mudança no projeto de lei, para exigir que seja feito a cada um, dois ou dois anos e meio.
Bom, e quais são os lados positivos e negativos desse negócio? A princípio, parece que só tem o lado negativo, né? Quando você olha a obrigatoriedade de fazer o exame, de ter que parar de trabalhar, agendar, ir lá, fazer o exame, pagar o exame, apresentar ao aplicativo para poder trabalhar, parece que só tem coisa negativa nessa história. Mas tem um lado positivo. Quando percebi isso, pensei: caraca, tem algo bom nesse negócio. Tem algo que pode mudar o jogo a nosso favor e inclusive refletir no nosso ganho. Ficou interessado, hein? Já parou pra pensar que essa mudança pode ajudar a contribuir com o aumento dos nossos ganhos no futuro?
Quando o governo olha para nós, motoristas de aplicativo, e fala: “Vocês, motoristas de aplicativo, têm que fazer o exame toxicológico, igual os outros motoristas profissionais”, ele está dizendo o quê? Que nós, motoristas de aplicativo, somos profissionais também. Que não somos só amadores, o cara da renda extra, o cara desempregado, o cara que faz bico. Não. Quando o governo fala que nós, motoristas de aplicativo, temos que nos equiparar aos outros motoristas profissionais e cumprir as mesmas exigências, ele está reconhecendo nossa categoria como profissional. E, na hora que somos profissionais, o ganho de amador não serve. O salário, a renda de amador, não serve. Já parou para pensar nisso?
Por isso que eu falo: o futuro do motorista de aplicativo tem que ser a profissionalização. Nos reconhecermos enquanto profissionais, enquanto trabalhadores de uma profissão, e não como o carinha da renda extra, o carinha desempregado, o carinha que faz bico. Temos que deixar de ser amadores e começar a ser profissionais, porque só assim vamos ser reconhecidos e poder exigir uma remuneração justa. Amador ganha remuneração de amador. Profissional ganha remuneração de profissional. O que você prefere: ser amador ou profissional?
Pra mim, o futuro tem que ser a profissionalização. E a profissionalização vai refletir nos ganhos do motorista. O motorista vai ser reconhecido como profissional e vai ter que ter ganhos proporcionais a um profissional, e não mais a um amador. Prova disso é que os aplicativos não querem motoristas profissionais. Eles adoram o amador, o cara que trabalha de vez em quando, o cara que trabalha porque está desempregado e amanhã vai pular fora. Para eles, quanto mais aceitamos tudo, melhor. Aplicativos não gostam de motoristas profissionais, que têm postura e obrigações, mas também têm remuneração proporcional.
O que você acha disso tudo? Quando vi essa legislação, pensei: que legal, o governo está nos reconhecendo como profissionais. Estamos no caminho certo. Sobre o exame toxicológico, a cobrança já passou no Senado e está voltando agora para o Congresso para a última votação. Se o Congresso aprovar, vai para o presidente sancionar. Dentro de um tempo, essa regra passará a valer, e vamos ter que apresentar o exame toxicológico periodicamente para os aplicativos.
Então já começa a colocar isso na sua mente que essa mudança tá vindo. Se achar necessário já vai se organizando financeiramente para você ter esse dinheirinho guardado para quando eles pedirem o exame para a gente e já esteja preparado para o futuro, já esteja preparado caso você queira continuar como motorista de aplicativo. Ah, mas eu não sei se eu vou ficar aqui muito tempo. Quando você estiver aqui, você é motorista. Enquanto você estiver aqui, você tem que se encarar como profissional, agir como profissional. A gente vai ter obrigação de profissional, mas a gente também vai ter que batalhar pela remuneração de profissional.
