Luiz Marinho afirmou que defende a criação da categoria “autônomo com direito” e que deseja que uma lei seja criada para organizar esse processo.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou na última quarta-feira (7), durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Plano de Trabalho para 2025. Durante a apresentação, ele destacou a importância da regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, visando direitos trabalhistas e segurança.
O ministro afirmou que haverá um esforço conjunto para avançar no debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. Entre as prioridades mencionadas estão a segurança previdenciária, o seguro contra acidentes e a transparência na relação entre plataformas e profissionais.
“As empresas têm que se adequar às normas brasileiras e não o Brasil se adequar aos caprichos e desejos do tamanho de lucratividade que as empresas têm que ter.”, destacou. Ele ressaltou ainda que é necessário buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade das atividades econômicas e a garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras.
Em relação aos vínculos empregatícios, Marinho afirma que, diferente de países europeus que defendem o estabelecimento de vínculo ou dos americanos e canadenses que defendem a liberdade total, o que estão propondo é que exista uma nova categoria: autônomo com direito.
O parlamentar destacou que não se trata de estabelecer um vínculo direto entre os motoristas e as plataformas, o que, segundo ele, “desorganizaria essa atividade econômica”. No entanto, reforçou a importância de garantir direitos aos trabalhadores, como acesso à previdência, seguro e medidas que evitem excessos de jornada que possam levar a doenças, acidentes ou outros problemas de saúde.
“O SUS reclama”, pontuou, ao lembrar que atualmente há uma demanda crescente no sistema público de saúde causada por acidentes, especialmente envolvendo motofretistas.
Uma resposta
Governo só quer saber de taxar e impostos não vão nessa ilusão direitos previdenciário vc tem fazendo um MEI o importante pra eles é nosso dinheiro isso sim oke tinha que fazer é forçar os apps e ter uma tarifa onesta aos motoristas uma menina boa e um valor por km bom tbm se querem impostos cobrem da uber e 99 e não dos motoristas obsurdo isso se fossem a favor dos trabalhadores eu msm não tinha cido enganado pela justiça do trabalho pelo advogado pelo perito que mentiu e não deixou eu mostrar onde realmente trabalhei na empresa multinacional olá só meu primeiro emprego sai tudo machucado doente com Hérnias de Discos na coluna Tendinite nos 2 ombros Fibromialgia Hérnia de Hiato grau 2 e Exofagite Errosiva Los Angeles no estômago caudas tudo na empresa onde erra meu primeiro emprego e nunca mas nunca msm tinha trabalhado em outro local até terem me dado justa causa simplesmente pq eu não prestava mais pra eles depois de ter se arrebentado tudo trabalhando dentro da empresa feito um escravo assalariado daí vai pra justiça e levam 12 13 anos me enrolando mentindo escondendo onde realmente trabalhei pq no processo em nem um instante tem onde trabalhei que me gerou tudo esses problemas agora que descobri a falcatrua de todos os envolvidos não posso mais fazer nada e voltar atrás esse processo aí pesso e minha saúde como fica como vou trabalhar sem ter dores meus problemas ten cura quem vai pagar pelos meus danos em cade vc justiça do trabalho ministério do Trabalho TRT TST cadê vcs que deram a favor da empresa sem eu nem poder apresentar provas testemunhas e vcs verem a pilantragem que meu advogado perito empresa e outros envolvidos me fizeram só queria ter uma chance com pessoas de caráter onesta e eu provar que me machuquei msm de vdd dentro dessa empresa que foi meu primeiro trabalho que ainda entrei demenor de idade nela trabalhar tipo um jovem aprendiz “magarefe” sai peguei a dispensa do serviço militar só pra voltar trabalhar na empresa de volta entrei aí fui pros trabalhos forçados ou com mas posturas onde por causa disso me gerou os problemas em pouco tempo até parar de estudar eu tive pq não conseguia mais aguentar o sono na sala de aula nos primeiros dias depois nas próximas semanas nem acordar mais conseguia então pedi pra mudar de horário me negaram pq o escravo fazia o trabalho de 3 4 5 sozinho então tive que abandonar os estudos onde nunca mais voltei até hoje só queria uma única chance de provar tudo o mal que me fizeram uma apelação comum advogado de valor onesto de caráter assim como um perito dentro da empresa comigo com um advogado dessa vês comigo na perícia até com um juiz de boa indoli um médico e com testemunhas que trabalham ainda la e que saíram tbm pra eles verem que isso não está em nem um Lugar no processo pq era causa 100% ganha minha assim com essas pessoas malditas eu perdi com 100% de perca sempre predia pro ex advogado como estava meu processo ele fala sempre mas sempre msm tá tudo certo só aguardar tá tudo certo só aguardar nos vamos ganhar daí quando eu descobrir por conta própria por acaso que eu tinha perdido ele simplesmente me abandonou no processo pq já não tinha mais oke fazer não tinha mais volta a casgada que me fez agora se eu processar eles pro negligência eu sou processado por danos morais e ainda me tiram oke eu ganhei trabalhando com muito sofrimento e dores mas dores msm intensas dores que tenho toda hora que justiça é essa eu pergunto que justiça é essa mds pq existe esses pragas pra ferar col a vida da gente não chega já oke me ferei trabalhando feitio um escravo e sair tudo podre só com um valor insignificante tipo um cala boca pra burro ficar contente e quieto oke me deram não dá nem pra um tratamento completo de qualquer um dos meus problemas vc juiz do trabalho sabe oke é ir dormir com dores e acordar padecendo que foi atropelado por uma carreta todos dos dias ? Ainda quando fui pro INSS fui imilhado pelos perito pq eu era novo eu só queria meus direitos pq eu pagava do meu salário se um dia eu precisasse dessa morda de INSS que nunca mais foi atrás de é pra ser humilhado pragas veios pra que serve essa merda então merda msm
RO-2223/2012-0094-09
Até trocaram a minha doença pra falar que eu não tenho nada que não foi constatado a bursite lógico não é isso que tenho e que está nos meus Laudos médicos é simplesmente tendinite que está nos meus exames nos meus Laudos médicos isso nem um juiz nem perito nem ninguém viu mds como pode isso fora a Hérnia de Discos e a Fibromialgia que nem deixaram dar provimento da fibro cadê a justiça onde tá queria reabertura do processo se eu tiver mentindo ou enganando que nem me fizeram eu arco com as consequências ou eles vão arcar com essa pilantragem que me fizeram quero apenas justiça pq minha saúde nunca mais vai voltar faça oke fazer isso não tem volta e quero a punição dessas pessoas que me fizeram isso a justiça tem que ser feita de vdd