Alessandra Serrazes, gerente de políticas públicas da 99, em audiência no Senado Federal na última terça (6), reforçou a posição das plataformas de transporte por aplicativo: o Brasil precisa desenvolver uma regulação própria, que respeite suas realidades regionais, econômicas e sociais. Segundo ela, copiar modelos de outros países pode causar distorções.
“Modelo importado pode não funcionar aqui”
Questionada sobre experiências internacionais, a porta-voz da 99 foi clara: “Não creio que exista um modelo pronto que possa ser importado. Temos peculiaridades e características que precisam ser consideradas, como a dimensão continental do país.”
Ela defendeu que o ponto de partida para a regulação seja o que já foi debatido durante os 10 meses do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho. O foco, segundo ela, deve ser encontrar um “meio-termo” que atenda tanto quem usa os aplicativos como renda principal quanto quem busca apenas uma renda extra.
Transparência: qual é a cobrança?
A executiva também comentou a cobrança por mais transparência das plataformas. Para ela, é essencial esclarecer o que se entende por “transparência algorítmica”. “O que exatamente não está claro? O relatório de ganhos? O que precisa ser feito para trazer mais clareza?”
Ela lembrou que o PLP 12, que está em debate na Câmara dos Deputados, já traz propostas de parâmetros sobre transparência — especialmente em relação aos ganhos dos motoristas e às regras de desativação. A representante da 99 defendeu que o Senado contribua com o debate para definir se essas propostas são suficientes.
Nota de transparência: Esta matéria foi produzida com o apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista do 55content.