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“Modelo importado pode não funcionar aqui”: Gerente da 99 defende regulação própria para motoristas de app no Brasil

Executiva diz que copiar leis de fora ignora as características únicas do país e defende um meio-termo entre direitos e flexibilidade, com base nas discussões do grupo de trabalho do Ministério do Trabalho.

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Motorista
Quatro pessoas sentadas atrás de uma bancada durante uma audiência pública no Senado. À frente, várias pessoas com laptops acompanham a sessão. Ao fundo, uma parede com padrão geométrico.
Foto: Reprodução/Jefferson Rudy/Agência Senado

Alessandra Serrazes, gerente de políticas públicas da 99, em audiência no Senado Federal na última terça (6), reforçou a posição das plataformas de transporte por aplicativo: o Brasil precisa desenvolver uma regulação própria, que respeite suas realidades regionais, econômicas e sociais. Segundo ela, copiar modelos de outros países pode causar distorções.

“Modelo importado pode não funcionar aqui”

Questionada sobre experiências internacionais, a porta-voz da 99 foi clara: “Não creio que exista um modelo pronto que possa ser importado. Temos peculiaridades e características que precisam ser consideradas, como a dimensão continental do país.”

Ela defendeu que o ponto de partida para a regulação seja o que já foi debatido durante os 10 meses do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho. O foco, segundo ela, deve ser encontrar um “meio-termo” que atenda tanto quem usa os aplicativos como renda principal quanto quem busca apenas uma renda extra.

Transparência: qual é a cobrança?

A executiva também comentou a cobrança por mais transparência das plataformas. Para ela, é essencial esclarecer o que se entende por “transparência algorítmica”. “O que exatamente não está claro? O relatório de ganhos? O que precisa ser feito para trazer mais clareza?”

Ela lembrou que o PLP 12, que está em debate na Câmara dos Deputados, já traz propostas de parâmetros sobre transparência — especialmente em relação aos ganhos dos motoristas e às regras de desativação. A representante da 99 defendeu que o Senado contribua com o debate para definir se essas propostas são suficientes.

Nota de transparência: Esta matéria foi produzida com o apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista do 55content.

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