Representante da República dos Motoristas de Aplicativos de Dourados diz que em sua cidade, o app cobra 10% do faturamento dos motoristas e que regulamentação quer sepultar apps pequenos.
Durante audiência pública realizada em Mato Grosso do Sul na última quarta-feira (29) para discutir a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, Berssony de Lima, representante da República dos Motoristas de Aplicativos de Dourados, manifestou preocupação com a proposta de regulação do setor. Segundo Lima, enquanto a regulamentação visa garantir a segurança dos trabalhadores, ela também apresenta fragilidades que podem prejudicar motoristas de pequenos municípios.
“É inegável que essa regulamentação desse setor é de necessária importância para garantir a segurança dos trabalhadores que se movem nessas cidades. No entanto, é fundamental destacarmos algumas fragilidades desse projeto”, afirmou Lima.
Lima destacou que a regulamentação favorece desproporcionalmente grandes empresas como Uber e 99, que possuem maior capacidade financeira e adaptativa para lidar com novas regras. “Essas empresas operam com uma taxa variável e lhe dá uma flexibilidade financeira e competitiva. Para nós, de Dourados, isso não é interessante porque nós não temos lá o monopólio da Uber e da 99. Temos um aplicativo regional que de alguma maneira acaba nos alimentando e nos saciando com a nossa lucratividade que é maior e cobra somente 10%. Essa regulamentação veio sepultar os pequenos.”
A nova regulamentação, segundo Lima, pode “sepultar” os pequenos negócios, obrigando motoristas a migrar para grandes plataformas que impõem condições exploratórias. “Eu, como motorista além do interior de Mato Grosso do Sul, não tenho interesse de trabalhar numa grande plataforma dessa que explora tanto. Isso daí, de alguma maneira, acaba sepultando o meu negócio. Então nós devemos estar atentos a esse risco de monopolização que essa lei pode causar ao favorecer desproporcionalmente as grandes empresas.”
Lima também criticou a insensibilidade dos legisladores em relação aos desafios enfrentados pelos motoristas de aplicativo, especialmente no que diz respeito ao aumento do custo do combustível desde 2016. “O combustível de 2016 para cá já teve um reajuste de mais de 100% e nós, motoristas de aplicativo, continuamos tendo que trabalhar cada vez mais para poder levar nossa dignidade para casa. Ou seja, essa PL, além de matar o motorista, ela esfola, ela bebe o sangue, ela esquarteja e dependura a gente num poste.”
Lima apelou ao relator do projeto para considerar uma legislação que não só beneficie as plataformas, mas também os motoristas, garantindo um equilíbrio que favoreça toda a classe, incluindo usuários e empresas. “Por uma questão de sobrevivência, a gente está aqui lutando. Então eu faço um apelo ao excelentíssimo senhor relator, para que nós precisamos de alguma maneira de uma legislação que não garanta só os direitos da plataforma de explorar o serviço, mas também da gente, para que possamos ter um fôlego maior. Somente assim nós conseguiremos ter um equilíbrio que beneficie toda a classe de motoristas, usuários e empresas.”
