Amobitec, representante do iFood e Uber, idealizou um projeto de cobertura previdenciária, mas o MID, que engloba Rappi e Loggi, alegou não ter sido ouvido.
As duas associações que representam empresas de aplicativos apresentaram divergências de opinião sobre como deve ser aplicada a cobertura previdenciária aos trabalhadores.
As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que engloba gigantes como iFood e Uber, arquitetou uma proposta de contribuição patronal para subsidiar a seguridade social dos trabalhadores.
O texto ainda é um rascunho e não propõe qual seria a alíquota exata que as empresas concordariam em pagar para assegurar a cobertura previdenciária de motoristas e entregadores de aplicativo.
Apesar da iniciativa, a proposta foi rejeitada pelo Movimento de Inovação Digital (MID), a outra associação que reúne empresas do setor, como Rappi e Loggi.
Segundo a coluna, o MID afirmou que não foi consultado durante a redação do texto e que as empresas menores, representadas justamente por ela, não teriam condições de arcar com a alíquota que seria aplicada às gigantes do setor.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já teria sido informado sobre a existência da proposta da Amobitec e sobre a discordância entre as duas associações. A Amobitec e a MID deverão ser convocadas para a comissão que discutirá a regulamentação do trabalho prestado por aplicativos.
O 55Content entrou em contato com a Amobitec que, por meio de sua assessoria, avisou que não vai se pronunciar sobre o caso.
O Movimento de Inovação Digital (MID) não respondeu até a publicação desta matéria. O texto será atualizado assim que tivermos uma resposta.
Contribuição previdenciária estará no centro do grupo de trabalho
Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apenas 23% dos trabalhadores de aplicativos contribuem para a previdência, apesar da lei obrigar o recolhimento do INSS.
Os motoristas ou entregadores que se afastam de suas atividades profissionais devido a um acidente, e que contribuem com o INSS, podem receber o benefício do auxílio-doença. As profissionais femininas, além desse benefício, receberiam o salário-maternidade em caso de gravidez. Já os dependentes dos profissionais, em caso de morte (relacionada ou não ao trabalho), receberiam a pensão por morte.
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O recolhimento do INSS por motoristas de aplicativo pode ser feito na modalidade de contribuinte individual (CI) ou na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). No último caso, os motoristas e entregadores podem obter cobertura da previdência social por meio da contribuição mensal equivalente a 5% do valor do salário mínimo.
