Sindmapp RO destaca conquistas: saúde, isenção de impostos e luta contra abusos das plataformas.
Raiati Gomes, presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Rondônia (Sindmapp RO), conversou com o 55content e detalhou os projetos e estratégias desenvolvidos em seu estado a favor da classe de motoristas.
Ele explica que o sindicato iniciou-se em 2021 com as manifestações em prol de melhorias, em Porto Velho, capital de Rondônia: “Todo projeto que fosse nos prejudicar, a gente ia cobrar, ia pedir também melhorias. E então as pessoas começaram a perguntar: ‘Vocês são o quê? Vocês têm CNPJ?’ Nós não tínhamos. Então, fomos fundar o sindicato”, explica.
O líder também contou que, quando formaram o sindicato, tiveram mais de 300 motoristas votantes e cita as conquistas que já lançaram em seu estado: “Temos uma trajetória de muitas conquistas pela categoria e já estamos alcançando relevância em nível nacional. Fomos o primeiro estado a conseguir a isenção total do IPVA para veículos de motoristas por aplicativo movidos a gasolina. Em Rondônia, o governador Marcos Rocha aprovou o projeto do sindicato que apresentamos”.
Quando questionado sobre as ações do movimento e quais políticas eram aplicadas para auxiliar a vida do motorista de app, o presidente explicou que tentaram por inúmeras vezes contato com as grandes empresas de transporte e convidaram os representantes para conversas, que, segundo ele, não foram correspondidas.
“Hoje, temos iniciativas locais. Por exemplo, oferecemos uma clínica de saúde para os motoristas com uma mensalidade fixa de R$ 500,00. Isso representa no máximo 7,5% da renda mensal de um motorista. Se ele ganha R$ 12, R$ 13 ou R$ 14 mil reais, ele paga o mesmo valor.
Plataformas como a Uber e a 99 exploram o motorista e usam a necessidade social do desemprego para escravizar. Aqui em Rondônia, conseguimos reduzir um pouco do poder que elas têm sobre o mercado. As grandes plataformas também não ajudam com benefícios como a isenção do IPVA, enquanto plataformas locais, como Urbano Norte, Música e Rápido Carro, têm dado suporte mais direto.”
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública que discute a possível formalização do vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas responsáveis pelas plataformas digitais.
E, em sua entrevista realizada antes da audiência, ele comentou sobre as expectativas para a reunião:
“Esperamos que a PL traga melhorias reais para os motoristas. É preciso acabar com as flutuações abusivas de tarifas e reduzir as taxas das plataformas, que hoje chegam a 60%. Também é necessário valorizar o quilômetro rodado e o tempo trabalhado. Queremos manter o dissídio coletivo para garantir uma base justa de remuneração.
Esperamos que reconheçam que o motorista de aplicativo é um trabalhador e não um empresário. Precisamos de medidas que impeçam exclusões unilaterais e valorizem os motoristas. Queremos debates técnicos baseados em evidências reais.”
Sobre os casos de violência, como vocês trabalham e atuam com as famílias e com o estado para proteger esses motoristas?
“Nós trabalhamos com monitoramento. Hoje, já tem um projeto em curso, o ‘Botão de Pânico’, desenvolvido pelo governo estadual em parceria com o sindicato. Esse projeto foi acompanhado pelo secretário de segurança e deve ser implementado nos próximos meses.
Quando ocorrem casos de violência, nós mesmos atuamos. Já localizamos motoristas sequestrados e recuperamos carros abandonados. Recentemente, perdemos dois motoristas: a Cátia, que faleceu por excesso de horas trabalhadas, e o Denilson. Organizamos vaquinhas para apoiar as famílias, mas isso não é suficiente.”
Como vocês organizam as manifestações?
“As paralisações aqui são organizadas com o apoio da maioria dos motoristas, que abraçam a causa. Mas enfrentamos muitos desafios, principalmente ideológicos. A categoria precisa de mais politização, porque muitas associações são financiadas por grandes empresas e acabam vendendo falsas ilusões para os motoristas.”
Quais os projetos internos estão sendo desenvolvidos pelo sindicato?
“Estamos focados na renovação de frota, em parceria com o governo estadual. Também buscamos melhorar a saúde dos motoristas, para que possam trabalhar menos e ter mais convívio familiar. Queremos reduzir a jornada de trabalho para algo entre 8 e 10 horas por dia, sem impactar negativamente a renda.
Quero dizer que os sindicatos sempre foram atacados, mas são eles que realmente buscam melhorias para os motoristas. Nenhuma associação conseguiu fazer o que os sindicatos fazem. O sindicato luta contra as plataformas, que estão diminuindo cada vez mais os valores pagos. Precisamos de união para reverter esse cenário.”
