Fundador da Amarati destaca luta por regulamentação e projetos como pontos de apoio para motoristas em Mogi das Cruzes.
Maicon Cristian, fundador da Associação de Motoristas por Aplicativo de Mogi das Cruzes (Amarati), conversou com o 55Content e explicou os detalhes dos projetos e ações realizados em prol da classe.
Ele conta que iniciou a sua história com as plataformas de transporte em 2016, atuando como motorista em Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, até que começou a perceber a necessidade de uma organização que os representasse.
“Nós precisávamos de uma associação devido a todos os movimentos que acompanhamos pelo Brasil, em relação à dificuldade que o motorista estava tendo com a administração pública”, diz.
No início de 2018, ele decidiu fundar a associação depois de unir um grupo de motoristas e explicar a proposta para a região.
Ele relata que, em Mogi, já existia uma regulamentação mais voltada para o transporte público e os taxistas, “que era considerada muito ruim”. Ele também mencionou uma tentativa de intervir nesse processo regulamentado.
“Nós tentamos intervir nesse processo regulamentado. Na época, até o Duda da Amasp esteve aqui, nos ajudou. Nós pouco conseguimos fazer, devido ao engajamento maior, mas os destaques, na época, não se entendiam muito bem; estava acontecendo pelo corpo público.”
Quando questionado sobre os maiores objetivos da organização, Cristian detalha que, ao iniciar o projeto, a ideia era defender a categoria e trazer benefícios relacionados aos problemas que estavam enfrentando ou poderiam enfrentar no futuro.
“A gente não imaginava, na época, que teria esse processo que hoje a gente enfrenta em relação a uma regulamentação federal. O nosso objetivo é justamente isso: regulamentar nosso município, trazer benefícios, estancar as multas que muitos motoristas recebiam.”
Um dos principais objetivos, na época, era retirar os motoristas da visão de clandestinidade. Com o tempo, foi necessário acompanhar o processo diante da falta de regulamentação, relata. “Não havia uma forma legal para que os motoristas se regularizassem. A Uber, por exemplo, não pagava impostos, e os motoristas também não contavam com qualquer regulamentação. Hoje, nosso principal foco é a regulamentação.”
Como foi possível reunir esses motoristas? Gostaria de entender melhor como vocês conseguiram promover essa união entre os profissionais no município.
No final de 2018, nós fizemos uma reunião em relação à regulamentação e ao que estava ocorrendo no município. Foi a primeira vez que teve uma regulamentação, embora ela tenha sido julgada. Na época, queríamos adiar a votação porque sabíamos que a lei aqui seria muito ruim para os motoristas.
Ela acabou sendo aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores. Isso nos levou a outras manifestações, incluindo na Avenida Paulista, em São Paulo.
Tivemos também reuniões posteriores na Câmara Municipal, onde reivindicamos melhorias como a implementação de uma opção no boletim de ocorrência para identificar motoristas por aplicativo. Isso foi devido a crimes que ocorriam na época.
Nosso movimento tem sido constante, mas há muito a ser conquistado.
Foi uma das primeiras manifestações. Depois, tivemos outra na Paulista, com o Dr. Clayton. Também organizamos, se não me engano, em 2021, uma manifestação em frente à Uber.
Além disso, tivemos duas reuniões posteriores na Câmara Municipal, em sessões devolutivas, onde fizemos várias reivindicações. A primeira delas foi implementar no boletim de ocorrência uma opção para identificar motoristas de aplicativos, devido ao aumento de crimes, incluindo homicídios de motoristas.
Na época, levamos isso ao secretário de Segurança Pública, mas não foi atendido.
Fizemos várias tentativas relacionadas à regulamentação. Inclusive, buscamos uma moção de repúdio à PL que estava em andamento, mas essa moção foi sabotada por um vereador, o que dificultou ainda mais nosso movimento.”
Como vocês se organizaram junto com os órgãos públicos?
Juntamente com o vereador Dênis, em 2019, criamos a lei do embarque e desembarque em Mogi. Essa lei complementou a legislação sobre transporte por aplicativo no município. Acompanhamos e estivemos presentes no processo de criação e implementação dessa lei, incluindo a instalação dos pontos de embarque e desembarque.
Atualmente, estamos trabalhando para melhorar essa gestão e ampliar os pontos para áreas além do centro. Também estamos desenvolvendo um projeto de segurança com a Polícia Militar de São Paulo e a Prefeitura, devido ao aumento de roubos e assaltos a motoristas.
Outro projeto importante que está em andamento é a criação de um ponto de apoio para motoristas, onde eles poderão realizar pequenos reparos, descansar e até mesmo comer. Esse projeto já está em fase de implementação.”
Qual é a opinião de vocês sobre o projeto de regulamentação dos motoristas de aplicativo? Vocês acreditam que ele está adequado para ser aprovado?
Na verdade, a PL-12 foi construída sem a presença de representantes legítimos da categoria. Esse processo foi conduzido principalmente por sindicatos alinhados ao governo, mas que não representavam a realidade dos motoristas autônomos.
Nenhuma das primeiras lideranças, que estão nesse movimento desde 2016, foi convidada para participar da construção desse projeto. Acreditamos que mais de 90% dos motoristas no Brasil consideram essa proposta prejudicial à categoria.
Essa PL nasceu de um processo obscuro, sem participação ampla, e se desenvolveu sem atender às reais necessidades dos motoristas. Apesar disso, conseguimos algumas conquistas, como a retirada da urgência do projeto na Câmara, o que foi uma grande vitória. Ainda assim, será muito difícil que essa lei seja votada em sua forma atual.
O que vocês esperam para o futuro, tanto em Mogi das Cruzes quanto em âmbito federal?
Em Mogi, nossa perspectiva é positiva. Contamos com uma gestão municipal que tem nos ouvido e apoiado. O prefeito e os vereadores eleitos estão alinhados às nossas demandas, o que nos dá segurança de que poderemos trabalhar juntos na implementação de políticas públicas que atendam à categoria.
Já em âmbito federal, nossa luta continua para que a regulamentação seja construída de forma justa e participativa. Se a PL-12 for aprovada do jeito que está, será muito prejudicial. Por isso, trabalhamos para que ela seja alterada ou que a PL-536 seja colocada em pauta.
Apesar das dificuldades, estamos otimistas. Sabemos que há muito trabalho pela frente, mas acreditamos que, com união e diálogo, conseguiremos conquistar os direitos e benefícios que os motoristas merecem.
Você mencionou a PL-536. O que vocês esperam em relação a ela?
A PL-536, diferentemente da PL-12, foi construída com participação direta da categoria e lideranças legítimas. Ela representa melhor os interesses dos motoristas e traz propostas mais alinhadas à nossa realidade.
Nossa esperança é que a PL-536 avance e seja colocada em votação. Este projeto foi feito de forma transparente, ouvindo as bases. Hoje, ele é o cenário ideal para a regulamentação do transporte por aplicativos no Brasil.
