Após a justiça atender o pedido da Uber, o StopClub, um aplicativo que oferece ferramentas de trabalho para motoristas, precisará retirar duas funcionalidades (Cálculo de Ganhos e Recusa Automática), ou pagar uma multa diária de R$5 mil pelo descumprimento da decisão.
A Uber acusa o StopClub de concorrência desleal, obtenção de ganhos econômicos e coleta indevida de dados de usuários e viagens.
Com a decisão, o StopClub recorreu aos usuários da plataforma. Em uma publicação feita nas redes sociais, a plataforma pede para que os motoristas apoiem a campanha através de um abaixo-assinado digital. Em sua defesa, o StopClub afirma que as ferramentas do Cálculo de Ganhos e Recusa Automática não realizam funções de ficar offline e online nem o chamado “Dedo de Deus”. “Associar qualquer ação de banimento da plataforma Uber às ferramentas disponibilizadas pelo StopClub é disseminar fake news”, defende a empresa.
Ainda segundo o StopClub, a Uber não pode penalizar motoristas enquanto o assunto estiver em discussão judicial. Por isso, a plataforma encoraja os motoristas a continuarem usando o aplicativo e as ferramentas. De acordo com a plataforma, qualquer movimento da Uber que tente penalizar o motorista permitirá ao StopClub entrar com ações de perdas e danos contra a Uber na justiça.
Procurada, a Uber não se pronunciou sobre o assunto.
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Relembre o caso
Em 17 de julho, a Uber protocolou uma ação contra o aplicativo StopClub. Segundo a empresa, a ação judicial tinha como objetivo “garantir a integridade da plataforma” e “manter a experiência satisfatória dos usuários que buscam viagens”. A empresa afirma também que o Stopclub coletava indevidamente dados de usuários e viagens, violando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No dia 04 de agosto, o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli concedeu a liminar que favorecia a Uber e determinou que o StopClub apagasse as ferramentas em até 5 dias.
O StopClub recorreu da decisão e defende que os argumentos trazidos pela Uber nesse processo são mentirosos e serão vencidos na Justiça.
“A justificativa da decisão é de que a tecnologia que desenvolvemos interfere no app Uber, mas, na realidade, há uma clara confusão entre o que é interferir e interagir. Não estamos hackeando o app da Uber. No caso do Cálculo de Ganhos, há somente uma interação entre as informações disponibilizadas pela Uber quando oferta uma corrida e a macro que criamos para permitir que o motorista possa avaliar melhor os ganhos. Já quanto a Recusa Automática, a ferramenta apenas automatiza um comportamento natural do motorista”, afirma Luiz Gustavo Neves, CEO do aplicativo.
