Implementação de ganhos mínimos e exigência de seguro obrigatório são algumas das diretrizes da proposta que a empresa enviou ao governo.
Nesta quarta-feira (7), a Uber da Austrália anunciou uma proposta de reforma trabalhista direcionada aos trabalhadores da gig economy – mercado de trabalho caracterizado pela realização de trabalhos temporários, flexíveis e sob demanda.
Segundo a Uber, em um momento em que a gig economy está em ascensão e o custo de vida continua aumentando, a criação de leis modernas que atendam às necessidades dos trabalhadores temporários se tornou fundamental. Reconhecendo essa demanda, a Uber, uma das principais empresas do setor, enviou uma proposta de reforma ao Departamento de Emprego e Relações de Trabalho da Austrália, destacando a importância de garantir segurança e transparência para todos os envolvidos neste modelo de trabalho.
Em nota, a Uber afirma que há muito tempo apoia uma reforma sensata que aprimora os benefícios e as proteções oferecidos aos trabalhadores temporários, ao mesmo tempo em que preserva a flexibilidade que eles valorizam.
“Temos trabalhado com o Governo Federal durante sua consulta e respondemos ao documento de consulta do Departamento de Emprego e Relações de Trabalho sobre formas de trabalho ‘semelhantes a empregados’. Nosso objetivo desde o início foi defender o que é mais importante para os trabalhadores do show e garantir que eles tenham voz nesse importante process.”
“Acreditamos que a reforma pode fornecer certeza e transparência aos trabalhadores na forma de uma rede de segurança universal de direitos que se aplica a todos os trabalhadores temporários e é fácil de entender”, completa a empresa.
Além disso, de acordo com a Uber, o trabalho temporário desempenha um papel significativo na economia australiana. O Uber e o Uber Eats contribuíram para um valor econômico estimado em US$ 10,4 bilhões e gerando um excedente do consumidor de US$ 6,6 bilhões em 2021, o que representa aproximadamente 0,35% do PIB.
A empresa também ressalta que mais de 150.000 australianos utilizam a plataforma mensalmente para obter uma renda adicional, e no ano de 2022, os motoristas e entregadores receberam um total de US$ 3,8 bilhões em pagamentos.
Um dos principais pontos abordados na proposta da Uber é a implementação de uma taxa mínima de ganhos transparente para os trabalhadores temporários. Para a Uber, essa medida asseguraria que esses profissionais não recebam um valor inferior a um determinado patamar durante suas atividades. Além disso, a proposta sugere que as oportunidades dinâmicas de ganho sejam preservadas, permitindo que os trabalhadores tenham a possibilidade de receber valores acima da taxa mínima, dependendo do horário do dia e da localização em que estiverem trabalhando.
Outro ponto importante mencionado na proposta é a exigência de seguro obrigatório de acidentes pessoais financiado pela plataforma. De acordo com a empresa, essa medida visa garantir que os trabalhadores da gig economy estejam protegidos com uma cobertura mínima caso sofram algum acidente durante a execução de suas atividades.
A proposta também aborda a necessidade de estabelecer um conjunto consistente de padrões entre as plataformas relacionados à perda de acesso à plataforma. Isso incluiria a criação de um mecanismo de apelação para os contratantes de serviços, permitindo que contestem as decisões de remoção permanente de seu acesso à plataforma, uma vez que os processos internos sejam esgotados.
A proposta da Uber defende ainda o direito dos trabalhadores temporários de receberem uma declaração de informações do contratante do serviço. Essa declaração forneceria informações sobre o status do trabalhador como contratante, seus direitos em relação à resolução de disputas e a rede de segurança oferecida. Além disso, a proposta sugere a implementação de uma declaração mensal de ganhos. Segundo a Uber, o objetivo é que os trabalhadores temporários tenham uma compreensão clara de seus direitos e de quanto estão ganhando em suas atividades.
“Essa rede de segurança universal preservaria a flexibilidade de ser um contratado independente, ao mesmo tempo em que forneceria melhores proteções e benefícios a todos os contratados”, destaca a companhia.
Conforme números divulgados pela Uber, além dos 150.000 indivíduos que obtêm ganhos através do aplicativo mensalmente, mais de 50.000 restaurantes e varejistas australianos são parceiros da plataforma Uber Eats. Além disso, aproximadamente 8 milhões de consumidores se beneficiam do acesso facilitado ao transporte e à entrega de alimentos por meio de plataformas
“Bem feitas e com uma mentalidade inovadora, essas reformas cruciais podem fornecer maior certeza tanto para empresas de plataforma quanto para contratantes independentes que estão fazendo uma contribuição significativa para o crescimento econômico da Austrália. Esta é uma oportunidade de reforma única em uma geração, e estamos comprometidos em trabalhar com o governo e nossa indústria para acertar para as pessoas que mais importam”, conclui a Uber.
