Decisão foi publicada em uma portaria do Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União. Veja os nomes.
O Ministério do Trabalho divulgou nesta segunda-feira (29) os nomes dos membros da comissão tripartite encarregada de debater a nova regulamentação do trabalho prestado através dos aplicativos.
A composição da comissão inclui representantes de nove ministérios, de centrais sindicais e representantes de empresas atuantes nos setores de transporte de passageiros, entrega de alimentos e produtos. Ao todo são 45 integrantes titulares e outros 45 suplentes.
As reuniões estão agendadas da seguinte forma: a primeira ocorrerá no dia 5 de junho de 2023, às 9h, com local ainda a ser definido; a segunda está programada para o dia 20 de junho de 2023, com horário e local ainda a serem definidos; a terceira reunião acontecerá no dia 5 de julho de 2023, horário e local a definir; a quarta reunião está marcada para o dia 20 de julho de 2023, com horário e local a serem determinados; as reuniões subsequentes ocorrerão nos dias 4 e 21 de agosto, e 5 e 20 de setembro de 2023, todos com horários e locais ainda a serem definidos.
A reuniões acontecerão em Brasília.
As centrais sindicais são representadas pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical (FS), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
O governo será representado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Casa Civil da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Previdência Social, Ministério dos Transportes, Secretaria-Geral da Presidência da República.
Por fim, as empresas serão representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC), Associação Latino-Americana de Internet, Câmara Brasileira da Economia Digital, Movimento Inovação Digital, Organização das Cooperativas Brasileiras.
Veja abaixo os nomes dos membros titulares com seus suplentes entre parênteses.
Motoristas e entregadores
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB: Antônio Fernandes dos Santos Neto (Pedro da Silva Mourão), Nicolas Souza Santos (Saulo Benicio da Silva Pereira)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB: Edvaldo Lopes de Queiroz (Carlos Rogério de Carvalho Nunes), Valter Ferreira da Silva (Laura Rodrigues Fialho dos Santos)
Central Única dos Trabalhadores – CUT: Carine Mineia dos Santos Trindade (Luiz Carlos Corrêa de Albuquerque), Marcelo Chaves (Eduardo França), Zilmar da Silva Gomes (Eduardo Silva)
Força Sindical – FS: Raimundo Nonato Alves da Silva (Alexandro Martins Costa), Alexandre Silva dos Santos (Esail Antônio de Lima), Euclídes José Magno das Dores Junior (Rogério Tude)
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST: Agilberto Seródio (Wilson Pereira dos Santos), Luiz Carlos Garvia Galvão (Epitácio Antônio dos Santos)
União Geral dos Trabalhadores – UGT: Gilberto Almeida dos Santos (Rodrigo Carlos Ferreira da Silva), Leandro da Cruz Medeiros (Rogério Isaias da Silva), Francisco Canindé Pegado do Nascimento (Ernani Bandeira César)
Governo
Ministério do Trabalho e Emprego: Gilberto Carvalho (Diogo de Carvalho Antunes Silva), Francisco Macena da Silva (Leonardo José Decuzzi), Luiz Henrique Ramos Lopes (João Paulo Reis Ribeiro Teixeira), Marcos Perioto (Marco Antônio Ferreira Costa)
Casa Civil da Presidência da República; Janine Mello dos Santos (João Paulo de Resende)
Advocacia-Geral da União: Junior Divino Filedes (Mônica de Oliveira Casartelli)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Laira Carneiro Curado (Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves), Christine Maranhão de Oliveira (Renato Alves Morato)
Ministério da Fazenda: Rodrigo Augusto Verly de Oliveira (Lígia Toneto), Alexandre Rebelo Ferreira (Daniel Gersten Reiss)
Ministério da Justiça e Segurança Pública: Estela Aranha (Tomáz Disitzer Carvalho de Miranda)
Ministério da Previdência Social: Lucyana Rios Monteiro Barbosa Souza (Benedito Adalberto Brunca), Narlon Gutierre Nogueira (Eduardo da Silva Pereira)
Ministério dos Transportes: Maria Alice Nascimento Souza (Daniel Mariz Tavares)
Secretaria-Geral da Presidência da República: Marcelo Fragozo dos Santos (Fabio Tomaz Ferreira da Silva)
Empresas
Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia: André Alencar Porto (Lailla Maria Vaz Malaquias), Ricardo Leite Ribeiro (Rafael Alloni), João Paulo N. Sabino de Freitas (Lucas Marini Pittione), Filipe Barolo (Rodrigo João P. e Silva Moccia), Helena de Angelo e Lizo (Lílian Ribeiro de Lima)
Associação Latino-Americana de Internet: Martín Martorell (François Xavier)
Câmara Brasileira da Economia Digital: Igor Ferreira Luna Louro (Leonardo Augusto Furtado Palhares)
Movimento Inovação Digital: Vitor Dantas Magnani (Nádia Gabriele Marucci Lopes), Sophia Martini Vial (Felipe Iguchi Papinni), Anna Carvalhido (Pascoal Cahulla Neto), Rodrigo Porto (Carlos Manoel de Souza Cruz Júnior), Samuel Lemos (Francisco Rolfsen Belda)
Organização das Cooperativas Brasileiras: Bruno da Silva Vasconcelos (Hugo de Castro e Andrade), Tiago de Barros Freitas (Daniel Campos Antunes), Márcia Gonçalves de Almeida (Micheli Iwasaki)
