Medida será implementada para carros de até R$ 120 mil, e desconto será maior para modelos mais acessíveis; novo carro popular pode custar R$ 60 mil.
O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) divulgou nesta quinta-feira (25) que o governo irá reduzir tributos (PIS, Cofins e IPI) para veículos de até R$120 mil, envolvendo, no total, 33 modelos de 11 marcas. Em entrevista coletiva, ele disse que o preço dos carros pode cair de 1,5% a 10,96%.
Para que a medida seja implementada, é necessário que o Ministério da Fazenda determine aspectos relacionados à situação financeira. Durante a reunião, o ministro Fernando Haddad se comprometeu a apresentar os estudos em um prazo de 15 dias. Esses estudos irão estabelecer a duração do programa.
O benefício tributário será ajustado de acordo com um índice calculado a partir do desempenho do veículo em três áreas:
a) eficiência energética, ou seja, a quantidade de emissões de carbono (quanto mais econômicos e menos poluentes, maior será a redução);
b) densidade industrial, que representa a capacidade de gerar empregos e estimular o crescimento na região (quanto maior o índice de peças nacionais, maior a redução);
c) preço, com o objetivo de ampliar o acesso aos veículos (quanto menor e mais barato for o veículo, maior será a redução).
“Esclarecendo, ela [a redução] vai levar em consideração o social, não vai fazer desconto para carro caríssimo. Segundo: eficiência energética, meio ambiente, carro ecológico, carro que polui menos, menor emissão de CO2; E, terceira, densidade industrial”, afirmou Alckmin em reunião.
Segundo o vice-presidente, quanto mais critérios a indústria seguir, maior será o desconto no preço final. Com as novas mudanças, existe a perspectiva de que os carros novos mais baratos passem a valer R$ 60 mil.
Hoje, os modelos mais em conta, Renault Kwid e Fiat Mobi, os modelos mais acessíveis, são vendidos por R$ 68.990. Como Alckmin não revelou qual a nova estimativa dos preços dos carros no Brasil, com base na redução de 10,79% na faixa máxima estabelecida, os modelos Renault Kwid e Fiat Mobi, teriam seu preço reduzido de R$ 68.990 para R$ 61.545.
“Esta é uma medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Ele vai ajudar a manter os empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda cadeia produtiva. Poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação”, afirma o governo, em nota.
De acordo com a InstaCarros, plataforma de venda de veículos online, o anúncio ocorre em um momento em que a indústria automotiva está enfrentando uma queda, como foi destacado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). Segundo relatório da ANFAVEA, as vendas de veículos em abril registraram uma redução de 19,2% em relação ao mês anterior.
“Com valores mais acessíveis e descontos baseados em critérios importantes, como eficiência energética e produção nacional, essa iniciativa certamente atrairá mais pessoas para a compra de veículos, impulsionando assim a indústria automotiva do país e o mercado de veículos usados e seminovos. Esperamos também que essa medida estimule não apenas o consumo, mas também o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos no setor”, projeta Lucas Cafici, CEO da InstaCarro.
Segundo o governo federal, a renovação da frota em circulação está alinhada aos objetivos do Programa Rota 2030, que está entrando em sua segunda fase no segundo semestre. A meta geral desse programa é reduzir em 50% as emissões de CO2 dos veículos automotores até 2030, em comparação com os níveis de 2005. O programa abrange a implementação de ações e estratégias em todas as rotas tecnológicas que visam à descarbonização, incluindo veículos a etanol, elétricos e híbridos.
“Nesse aspecto, desde o final do ano passado, os carros flex novos já chegam às ruas com eficiência energética 12% maior do que aqueles que saíram das fábricas nos cinco anos anteriores. Significa que poluem menos e que são mais econômicos. Ganham o meio ambiente e o consumidor – este, duas vezes, na compra e no uso do carro zero”, explica o governo, em nota.
