No Brasil, a Lei 14.297/22 obriga que as plataformas de delivery contratem seguro contra acidente para os entregadores.
Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) mostram que o índice de mortes por acidentes de trabalho teve um aumento de 7% em 2022. No total, foram registradas 2.538 mortes e 613 mil acidentes no período analisado, sendo que 24.642 correspondem a acidentes com motos. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de brasileiros utilizam a motocicleta como o principal instrumento de trabalho.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as profissões mais populares são as de motoristas de aplicativos, correspondendo a 61,1% dos profissionais, seguidos por entregadores de mercadoria em motocicletas (20,9%) e mototaxistas (14,4%). O setor de delivery tem sido um grande impulsionador para o crescimento dos serviços de entregas.
O aumento no número de acidentes com motos reflete o aumento da demanda por entregas durante a pandemia, o que gerou a abertura de quase 500 vagas para motoboys e motoristas entregadores no Empregos.com.br, um dos maiores portais de recrutamento e seleção do país.
O Infosiga (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo) registrou 209 óbitos em acidentes de trânsito entre janeiro e março deste ano, o que corresponde a um aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2022. Esse também é o terceiro maior número de mortes no trânsito para o período, desde o início da série histórica, atrás apenas de 2016, com 233 mortes, e de 2015, com 274 óbitos.
De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de internações relacionadas a acidentes envolvendo motociclistas aumentou 56% entre os anos de 2011 e 2021, passando de 3,9 para 6,1 por 10 mil habitantes no ano passado. Os custos das internações chegaram a R$ 167 milhões, segundo o Ministério da Saúde. Somente em 2020, foram registradas 90 mil internações devido a lesões de trânsito.
A utilização de equipamentos de segurança, como capacetes e luvas, é fundamental para prevenir acidentes graves. Segundo um monitoramento feito pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), da Prefeitura de São Paulo, dos 13.171 motociclistas observados na capital paulista, apenas três não utilizavam capacete, o que equivale a 99,98% de regularidade. O percentual é semelhante ao de passageiros na garupa.
Segundo Alex Araujo, CEO da 4Life Prime Saúde Ocupacional, empresa no segmento de saúde e segurança do trabalho, a informalidade na contratação de motoboys e entregadores é um dos principais fatores para a quantidade de acidentes registrados nos últimos anos. É importante que as empresas que utilizam esses serviços busquem garantir a segurança dos seus colaboradores, oferecendo equipamentos de segurança adequados e promovendo ações de conscientização e treinamento.
“Estamos falando de um profissional que, na maioria dos casos, utiliza dos aplicativos de entregas para complementar a renda da família. Hoje, com a instabilidade econômica e as altas taxas de juros, a competitividade aumentou no setor. E com muita mão de obra disponível, as companhias utilizam da informalidade para reduzir custos, não repassando treinamentos, equipamentos e normas indispensáveis a serem utilizadas no trânsito”, explica.
