Governo baiano lançou o Projeto Cooperativa de Plataforma e Aplicativo para motoboys e bikeboys de Salvador.
O Governo do estado da Bahia anunciou no início do mês um projeto piloto para implementar um aplicativo para motoboys e bikeboys na capital Salvador. A informação foi divulgada no site do governo estadual.
O projeto é da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e foi batizado de “Projeto Cooperativa de Plataforma e Aplicativo para moto e bike entregadores de Salvador”. O lançamento ocorreu no dia 9, às 9h, no auditório do Parque Tecnológico da Bahia.
Segundo o governo, o projeto tem como objetivo assessorar a formação de cooperativas de plataforma, com a participação mínima de 100 motos e bikes como uma alternativa aos serviços de entrega online oferecidos por empresas. Ele está sendo realizado em parceria com representantes do Ministério Público do Trabalho, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel–BA), do Sindicato de Motos da Bahia (Sindmoto), da empresa Softex Campinas e da Rede Estadual de Economia Solidária.
“A concepção é que a cooperativa seja gestora do aplicativo e que os trabalhadores trabalhem para eles, ou seja, é usar a tecnologia em benefício do trabalhador e não em benefício da exploração do trabalhador. Aqui, nós estamos desenvolvendo um aplicativo que, ao mesmo tempo, vai fazer a organização da cooperativa. É um projeto piloto, dando certo, a gente vai expandir isso para outros segmentos. O objetivo fundamental é que a gente possa apresentar uma alternativa aos trabalhadores de aplicativo que não seja precarização do trabalho”, afirmou o secretário Davidson Magalhães.
Devem ser investidos mais de R$ 770 mil reais, por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). O projeto prevê a prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção de um aplicativo no formato marketplace para o gerenciamento de toda a logística de entrega da cooperativa pela plataforma.
“A ideia do projeto surgiu durante a pandemia da Covid-19, com o aumento dos trabalhadores em serviços de entrega e em condições de precarização. Em Salvador estima-se que existam mais de 15 mil motos e bikes de entregadores”. Segundo o governo, apenas 1280 são regulamentados. A maioria é formada por autônomos, na faixa de 26 a 41 anos e 98% deles não possuem seguro.
Durante o projeto, estão previstas ações como encontros de 40 horas, abordando os fundamentos do cooperativismo e legislações do setor, oficinas de gestão de negócios virtuais, com um total de 88 horas, além de elaboração de plano de negócios e recrutamento de equipe.
O possível aplicativo baiano para entregadores é mais um caso em que o poder público lança uma iniciativa própria no mercado das entregas e transporte por aplicativo.
Na última semana, começou a rodar o mobizaSP, aplicativo de transporte da prefeitura de São Paulo. No primeiro final de semana de atividade, foram realizadas 4 mil corridas.
Além do aplicativo paulista, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou no início do mês o Moto.Rio, aplicativo para os mototaxistas da cidade. A prefeitura carioca já possui o Taxi.Rio e, no ano passado, chegou a lançar o aplicativo Valeu Delivery para o ramo das entregas. No entanto, o aplicativo foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, que acolheu o pedido de suspensão apresentado na ação popular ajuizada pelo vereador Pedro Duarte (NOVO-RJ), entendeu, entre outros pontos, que o decreto de criação do app representava uma intervenção no mercado de serviço de delivery.
